Boituva



O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva.Recentemente tanto o Poder Executivo local como o estadual elaborou legislação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para Martins o texto apresentado pode ajudar a regulamentar e aperfeiçoar a execução no âmbito municipal.O segundo texto apresentado pelo... Leia Mais

A Câmara Municipal de Boituva recebeu nesta sexta-feira (13/12/2019) , o Fórum de apresentação e discussão das novas legislações municipais direcionadas à Infância e Juventude. De iniciativa do vereador Martins, o evento contou com a presença do TRT da 5ª Região, Desembargador Dr.João Batista Martins César, da Juíza da Vara da Infância e Juventude de Boituva, Dra. Heloísa Helena Lucas, do Vereador da cidade de Sorocaba Péricles Régis, do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Bo... Leia Mais

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (02),o projeto de lei nº 23/2019 que institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Boituva, e dá outras providências. A matéria, de autoria de Martins (Podemos), tem o objetivo de realizar atividades que promovam a valorização da vida, como debates, palestras, seminários, audiências públicas, entre outras ações voltadas à prevenção do suicídio. O suicídio é um problema de saúde pública que vem crescendo no Brasil... Leia Mais

Na noite de quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Boituva se reuniu para entregar a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade que é destinada pelos vereadores para homenagear aqueles que foram destaque nos segmentos que atuam durante o ano. Também foram entregues os Títulos de Policial Padrão que visa valorizar e reconhecer os agentes das forças de segurança que tiveram destaque durante o ano. Confira a relação dos homenageados: Vereador Nelson Maciel de GóesHomenageado: Sr. Alcir... Leia Mais

Historicamente aprovada na última no final do ano legislativo, o orçamento para 2020 foi aprovado na sessão realizada na segunda-feira (18) por unanimidade. A sessão também ficou marcada pela aprovação das emendas que foram apresentadas pela totalidade da Casa de Leis onde vereadores apresentaram emendas destinadas a suprir as necessidades das secretarias. Esta medida é resultado dos pedidos dos secretários municipais feitos durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento a qu... Leia Mais

  A Câmara recebeu representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (13) para a discussão sobre as emendas que serão apresentadas à Lei Orçamentária Anual. Estiveram presentes os Secretários Municipais; Juliano Furlan, Elen Coan, Elcio Sena e Sidnei Doi. A reunião também contou com a presença do vereador Tiago Castro e de assessores parlamentares dos vereadores Val Marcusso, Uca,Haroldo Barbosa, Nelson da Farmácia,Dr.Hernando,Adilson Eletricista e José Carlos. Ressalte-se que é a primeira... Leia Mais

A  Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realiza no próximo dia 12 de novembro, às 19 horas, uma Audiência Pública para a discussão sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.A intenção da CFO é ampliar as conversas com a comunidade sobre os temas mais importantes para cada bairro.Segundo o Presidente da Comissão, vereador Martins, a iniciativa da criação de um site para que cada cidadão pudesse opinar sobre qual área ele gostaria que o orçamento público fosse aplicad... Leia Mais

  O vereador Martins esteve nesta terça-feira (22) no Parque Tecnológico de Sorocaba. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente da EMPT - Parque Tecnológico de Sorocaba, Roberto Freitas e pela agente de relacionamento da EMPTS, Mariana Moreira. O presidente da EMPTS apresentou as instalações do Parque, os laboratórios das empresas, universidades, centros de pesquisa, além da nova plataforma do Laboratório de Engenharia Computacional, que pode ser compartilhado por micro e pequenas em... Leia Mais

A Câmara Municipal de Boituva aprovou na sessão de 17 de junho o Projeto de Lei nº 7/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados nos supermercados e de Boituva. A medida pede que os mercados reservem dentro do número de sacolas atualmente oferecido, 30% de sacolas com um padrão visual diferente. O objetivo é que o consumidor retire estas sacolas no mercado na hora de suas compras e as utilize para fazer a separação de recic... Leia Mais

Na sessão desta segunda (17) a Câmara Municipal de Boituva aprovou por unanimidade a chamada ‘Lei Lucas’, que prevê a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para professores e servidores que atuam diretamente com crianças da rede pública.    Com alusão ao caso do estudante paulista Lucas Begalli Zamora de Souza, 10 anos, de Campinas, São Paulo, que morreu após se engasgar com um cachorro-quente durante um passeio escolar em 2017, a Lei já está em vigor em diversas cidades brasileir... Leia Mais

Em audiência pública ocorrida na última sexta-feira (10) na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento (C.F.O), apresentou um estudo que mostra a expectativa de crescimento de gastos prevista para o exercício de 2020. Os dados foram apresentados pelo Presidente da C.F.O, vereador Martins (Podemos) aos secretários municipais durante os debates os quais também contaram com a presença do vereador Rodrigo Calzzetta (PCdoB). Estiveram presentes os Secretários Municipais, Randal Bernard... Leia Mais

A Prefeitura de Boituva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças organizou nesta segunda-feira (29) na Câmara Municipal, uma Audiência Pública, referente ao Projeto de Lei nº 02/2019, de 26/04/2019, que “Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 2020 e dá outras providências”. Obedecendo o inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000 o evento foi aberto para a participação popular. Estiveram presentes os vereadores Tiago Castro, Martins e H... Leia Mais

Foram dois anos de pesquisa. Cursos de capacitação sobre o tema, debates e conversas com a comunidade e técnicos das mais diversas áreas. O crescimento desordenado e a piora na qualidade dos serviços públicos que são oferecidos ao cidadão, motivaram o vereador Tiago Castro (PV) a se debruçar sobre um tema até então espinhoso para o poder público boituvense.   Geração de empregos e aumento do consumo foram as justificativas para que fosse facilitado a abertura de novos empreendimentos imobil... Leia Mais

Atendendo a um convite do vereador Uca (PPS), representantes do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses “Villares Sartorelli” estiveram na manhã desta segunda (01) na Câmara Municipal de Boituva. Estiveram presentes os Médicos Veterinários Dr.Gustavo Holtz e Dr.Marcos Robusti e a colaboradora da unidade do CCZ, Sra. Vanessa os quais relataram as principais dificuldades que o setor vem enfrentando nestes anos como falta de aquisição de materiais como remédios e vacinas além da ausência de desra... Leia Mais

  O vereador Martins (Podemos) participou, na manhã desta sexta-feira (29/03), do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento aconteceu em Campinas e reuniu representantes de 48 municípios e contou com a presença do presidente do TCE, Antônio Roque Citadini. Durante o evento, foram debatidos quatro pontos, com apresentações de técnicos do Tribunal de Contas. Os temas abordados foram controle interno, terceiro setor, c... Leia Mais