Notícias



Heliponto em área institucional

Vereador Martins denuncia na tribuna construção feita com autorização da Prefeitura em condomínio residencial
Visualize fotos

O vereador Martins (PODEMOS) apresentou fatos relacionados à construção de um Heliponto dentro do condomínio Portal dos Lagos o qual estaria construído em uma área institucional, isto é, em um espaço destinado para o uso do Poder Público.

As áreas institucionais são parte obrigatória que todo empreendedor tem que destinar á municipalidade. Praças, escolas e postos de saúde são algumas das destinações usadas para preencher estes espaços.

A Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 150 autoriza a concessão destes espaços para uso de terceiros conforme o interesse público exige e sob prévia autorização legislativa, ou seja, é preciso passar pela Câmara Municipal a intenção para a cessão destes espaços, porém não o que ocorreu segundo Martins.

Em apresentação feita ao público presente e demais vereadores, Martins mostrou o documento que teve acesso onde o mesmo autoriza a cessão do espaço para um empresário o qual realizou a construção com recursos próprios. O documento assinado pelo Prefeito Fernando Lopes da Silva e pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Plínio Donizeti Pauluci, prova que o mecanismo usado para se dar autorização para a construção do citado Heliponto está eivado de irregularidades segundo o vereador que promete investigar a fundo o caso.




Publicado em: 12 de fevereiro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Pedrinho Gás quer escola no bairro Água Branca

14 de fevereiro de 2019

O Presidente da Câmara, vereador Pedrinho Gás (PROS) vem cobrando a Secretária Municipal de Educação é responsável pelo gerenciamento do transporte escolar; uma solução para a superlotação que vem...

Leia Mais

Começa a Biometria obrigatória em Boituva

13 de fevereiro de 2019

O ciclo da biometria obrigatória em quase 480 cidades paulistas teve início na em 4 de fevereiro. Boituva está entre os municípios em que os eleitores terão que fazer o cadastro digital. Aqueles qu...

Leia Mais

OAB promove palestra sobre Violência Doméstica

13 de fevereiro de 2019

    A Ordem dos Advogados do Brasil através de sua 214ª Subseção na cidade de Boituva promove palestra sobre violência doméstica. A apresentação será da procuradora de justiça do Ministério Públ...

Leia Mais

Posse do vereador Rodrigo Calzzetta

11 de fevereiro de 2019

Tomou posse no cargo de vereador no início da tarde desta segunda-feira (11), o Jornalista eleito nas últimas eleições com 1.171 votos, Rodrigo Calzzetta Freire (PCdoB).  Calzzetta comandava a SEJ...

Leia Mais

Rodrigo Calzzetta reassume mandato de vereador na Câmara

11 de fevereiro de 2019

Segundo mais bem votado da eleição em 2016, com 1.171 votos, Rodrigo Calzzetta Freire (PCdoB) retoma nesta segunda-feira seu mandato de vereador. Ele esteve ausente da Câmara Municipal de Boituva d...

Leia Mais

Câmara aprova projeto que prevê multa para quem urinar na rua

07 de fevereiro de 2019

A Câmara Municipal de Boituva aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem for pego urinando em vias públicas e monumentos. Infratores terão que pagar R$ 530,60 reais. A fiscalização deverá...

Leia Mais