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Por 11 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Boituva na sessão desta segunda-feira (9), as contas do exercício de 2016 enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com rejeição em relatório. Após apresentadas para análise do legislativo boituvense, a Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Rafael Alves Correa, Antônio Jorge Pereira Neto e Flávio Nunes de Lima, apresentou ao plenário parecer pela aprovação das contas, por considerar que os valores aplicados de recursos do orçamento naquele ano estavam dentro do exigido pela Lei.

A CFO ainda destacou em seu relatório, não ter havido dolo ou qualquer ato que caracterizasse desvio ou mau uso de recursos públicos.

Pela defesa, o advogado Dr. Wendel Klaus Ribeiro fez o uso da tribuna e explicou aos parlamentares os pontos que deveriam ser levados em consideração para a aprovação do objeto de exame.

Já o prefeito Edson José Marcusso, esclareceu que o déficit apresentado se deu por conta do atraso da entrada dos recursos do pré-sal, que em 2016, só teria chegado em alguns municípios em dezembro daquele ano. Boituva também teria recebido no último mês de 2016 e a chegado após fechamento dos números teria causado desequilíbrio e a quantia, computada no exercício seguinte.

De acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, embora o do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tenha emitido parecer desfavorável, a análise das contas apresentou pontos positivos que justificam a aprovação. “Podemos verificar, da análise das contas apresentadas, um grande percentual de pontos positivos que merecem ser ponderados para o julgamento das contas", afirmou Rafael Alves Correa, o Bruxa.

Votaram pela aprovação das contas os seguintes parlamentares; Antônio Jorge Pereira Neto (Neto Frios), Lucas Mateos Pereira, Anderson Davi Nogueira Martins, Joelmir Pereira Camargo (Uca), Rafael Alves Correa (Bruxa), Nelson Maciel de Góes (Nelson da Farmácia), Adilson Aparecido Leite (Adilson Eletricista), Flávio Nunes de Lima (Flávio do Posto), Iran Francisco Bispo, Sandra Aparecida Alves de Souza (Pastora Sandra Alves) e Irani Aparecida Marson.

Foram contrários ao parecer da CFO, o vereador Tiago de Castro Souza (Tiago da Flex) e Maria Cecília Pacheco.