REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E FOCO EM ECONOMIA E MODERNIZAÇÃO
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Boituva aprovou o Projeto de Lei n.º 1/2025, que propõe uma ampla reestruturação administrativa na Prefeitura. A medida, que ainda depende da sanção do prefeito, busca promover fusões de secretarias, criação de novas pastas estratégicas e eliminação de redundâncias, podendo gerar economia e maior eficiência na gestão pública.
FUSÕES E AJUSTES NA ESTRUTURA
A proposta substitui a estrutura anterior, de 10 secretarias, por um modelo mais enxuto e eficiente. Pastas com funções similares foram agrupadas, enquanto novas secretarias estratégicas foram criadas, otimizando recursos públicos e eliminando redundâncias. Entre os destaques, estão a maior atenção ao bem-estar animal e ao planejamento estratégico, que passam a ter maior foco e integração na nova estrutura administrativa.
Caso sancionada, a nova estrutura contará com as seguintes secretarias:
• Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico
• Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
• Secretaria Municipal de Administração e Equipamentos Públicos
• Secretaria Municipal de Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Finanças
• Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo
• Secretaria Municipal de Comunicação
• Secretaria Municipal de Saúde
• Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Inclusão
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Obras Públicas
• Secretaria Municipal de Serviços
• Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
• Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana
• Secretaria Municipal de Segurança Pública
• Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
• Secretaria Municipal de Esportes
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Animal
A inclusão de áreas estratégicas como o bem-estar animal e o planejamento estratégico marca uma inovação na administração pública de Boituva. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Animal ampliará seu foco em políticas voltadas à proteção animal e sustentabilidade, enquanto a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico terá o papel de coordenar ações integradas, definir metas de longo prazo e assegurar a eficiência na gestão pública.
A reorganização poderá reduzir o número de secretarias e integrar pastas correlatas, promovendo economia e uma gestão mais funcional. A proposta estabelece que 30% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos, conforme previsto no texto, com o objetivo de atender às diretrizes de profissionalização e transparência na administração pública.
Com a sanção do prefeito, o projeto poderá entrar em vigor ainda neste trimestre. As mudanças serão implementadas gradualmente, garantindo a continuidade dos serviços essenciais durante o processo de transição.
O texto completo do Projeto de Lei e informações detalhadas podem ser acessados em:
Categoria: Notícias da Câmara
Publicado em: 17/01/2025 12:51:47