THIAGO DO DÉCIO PROPÕE PROJETO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA EM BOITUVA

Na sessão desta segunda-feira (18), o vereador Thiago do Décio apresentou um projeto de lei voltado ao fortalecimento da rede de proteção das crianças e adolescentes em Boituva.

A proposta prevê a integração entre a Fiscalização de Posturas, a Guarda Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para agilizar o atendimento de denúncias e fiscalizar situações que possam colocar menores em risco durante eventos públicos ou privados. O objetivo é garantir respostas rápidas e eficazes, sempre preservando o bem-estar dos jovens.

Além disso, Thiago do Décio também apresentou projeto que institui a mediação de conflitos em âmbito municipal, com a capacitação de servidores da Guarda Civil Municipal para atuar em situações de baixa complexidade. A iniciativa busca oferecer soluções mais ágeis e pacíficas, sem custos adicionais para o município.

Os projetos agora serão analisados pelas comissões de mérito. 

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