ÍNDICE DE PROJETOS 2025 – Thiago do Décio

Em 2025, o vereador Thiago do Décio apresentou nove projetos de lei. Desses, sete foram aprovados.

Projetos aprovados em 2025

• PL 77/2025 – Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Câncer de Mama no calendário municipal.

• PL 75/2025 – Instalação de botão do pânico em escolas, unidades de saúde e instituições privadas (coautoria)

• PL 74/2025 – Estabelece ações integradas contra a sexualização e adultização infantil.

• PL 72/2025 – Denomina o Centro Poliesportivo do Parque Residencial Novo Mundo como Lusiene Silva Santana “Dona Billy”.

• PL 70/2025 – Denomina o equipamento esportivo do Jardim Planetário como Centro Esportivo Rudh Akio Mouro.

• PL 63/2025 – Protocolo de conscientização contra discriminação racial em arenas e equipamentos esportivos (coautoria)

• PL 56/2025 – Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar.

Fonte: SISCAM

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