ÍNDICE DE PROJETOS 2025 – Haroldo Barbosa

Em 2025, o vereador Haroldo Barbosa apresentou cinco projetos de lei. Desses, quatro já foram aprovados.

Projetos aprovados em 2025

• PL 34/2025 – Obriga a afixação dos números 153 (GCM) e 190 (PM) em locais de grande circulação, como medida de enfrentamento à violência contra a mulher.

• PL 33/2025 – Torna obrigatória a divulgação do endereço e telefone do Conselho Tutelar em escolas públicas e privadas.

• PL 1/2025 – Estabelece reserva mínima de 30% de nomes femininos na denominação de próprios, vias e logradouros municipais.

• PL 75/2025 – Botão do pânico em escolas e unidades de saúde (coautoria)

• PL 63/2025 – Protocolo de conscientização contra discriminação racial em espaços esportivos (coautoria)

Situação geral das propostas
• 4 aprovados
• 1 em tramitação

Fonte: SISCAM

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