Boituva



A Câmara Municipal de Boituva aprovou na sessão de 17 de junho o Projeto de Lei nº 7/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados nos supermercados e de Boituva. A medida pede que os mercados reservem dentro do número de sacolas atualmente oferecido, 30% de sacolas com um padrão visual diferente. O objetivo é que o consumidor retire estas sacolas no mercado na hora de suas compras e as utilize para fazer a separação de recic... Leia Mais

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Castro que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no município de Boituva.   Segundo o vereador, a medida promove a inclusão social e incentiva a educação ambiental nas áreas verdes que estão abandonadas atualmente no município.   A Lei cria diretrizes para que a Prefeitura permita a instalação de hortas nas áreas verdes que estão degrad... Leia Mais

Na sessão desta segunda (17) a Câmara Municipal de Boituva aprovou por unanimidade a chamada ‘Lei Lucas’, que prevê a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para professores e servidores que atuam diretamente com crianças da rede pública.    Com alusão ao caso do estudante paulista Lucas Begalli Zamora de Souza, 10 anos, de Campinas, São Paulo, que morreu após se engasgar com um cachorro-quente durante um passeio escolar em 2017, a Lei já está em vigor em diversas cidades brasileir... Leia Mais

A Câmara Municipal de Boituva aprovou na sessão de segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 de autoria do vereador Val Marcusso que institui o Programa IPTU AZUL. A medida pretende promover o uso racional da água e em contrapartida oferece concessão de isenção parcial sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis residenciais e comerciais que tiverem Sistemas de captação de água da chuva e de reuso de água. O benefício tributário de redução do valor d... Leia Mais

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para investigar a intervenção ocorrida no Hospital São Luiz finalizou seus trabalhos com a leitura do relatório feita pelo vereador Joelmir Pereira Camargo (Uca) na sessão ordinária de ontem (17). Foram aproximadamente um ano de investigações que resultaram em um relatório de 33 páginas que apontaram as seguintes irregularidades:   1 — Por não fazer licitações públicas para a compra de material e de serviços durante a intervenção, cometeram cr... Leia Mais

A Câmara decidiu fazer uma audiência pública para discutir o pedido do governo Fernando (PSDB) de emprestar 2 milhões e 200 mil do Banco do Brasil.   O Governo Municipal apresentou na sessão de ontem, um pedido de autorização legislativa para um empréstimo com a justificativa de instalar um sistema de câmeras do tipo para controlar a entrada e saída de veículos pela leitura das placas e para efetuar a aquisição de máquinas para a manutenção de estradas rurais.   Alguns vereadores alegam q... Leia Mais

  O prefeito de Boituva, Fernando Lopes da Silva (PSDB), não compareceu ao depoimento que estava marcado para as 18h30 desta quinta-feira (13) à Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Vereadores que analisa denúncias de supostas irregularidades nos pagamentos feitos a fornecedores de alimentos para merenda escolar na cidade de Boituva. Professor Fernando seria uma das três testemunhas que a CEI que se encontra em fase de instrução pretendia ouvir nesta noite.   O presidente da Comissã... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Boituva protocolou na última terça-feira (29) o Projeto de Lei 003/2019 que prevê aumento de 4 % nos vencimentos dos servidores. A iniciativa prevê ainda a concessão de mais 1,14% em fevereiro de 2020 a ser incorporado no vencimento dos servidores a partir desta data. Também foi concedido 2,55% de reajuste no valor do vale alimentação dos colaboradores. O projeto contou com a ratificação do Sindicato dos Funcionários Públicos que entendeu que apesar de estar abaixo... Leia Mais

Na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Boituva recebeu um grupo de estudantes da tradicional Escola de Ensino Médio, Alferes Mário Pedro Vercellino, localizada na região central de Boituva. Formado pelos alunos Camila Borges, Gustavo Dias e Camila Pereira da Silva, o grupo de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, escolheram o Presidente do Legislativo, vereador Pedrinho Gás, para uma entrevista sobre temas como Acessibilidade, Preconceito, Bullying e Mercado de Trabal... Leia Mais

  Estão abertas as inscrições para o vestibular da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp ). Elas podem ser feitas até as 15h de 21 de junho.   O candidato inscrever-se no site da Univesp, preencher a ficha e pagar a taxa de inscrição de R$ 49. O endereço é:   https://vestibular.univesp.br/home/   Em Boituva, a Univesp oferece os cursos de Tecnologia em Gestão Pública - CPS, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção e Pedagogia.   O endereço é rua São Marcos, 455... Leia Mais

    Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Boituva, Pedrinho Gás (PROS) juntamente com técnicos do legislativo de Boituva, estiveram nas dependências da Câmara Municipal de Votorantim para conhecer o funcionamento de um sistema de informatização de processo legislativo e de transmissão dos trabalhos daquela Casa de Leis que juntos, podem gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 mil reais anuais para os cofres públicos da Câmara Municipal de Boituva. A troca do siste... Leia Mais

O Presidente da Câmara Municipal de Boituva, vereador Pedrinho Gás (PROS), esteve nesta terça-feira (15), em visita técnica ao diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) na cidade de São Paulo. Na ocasião, Pedrinho entregou nas mãos de Capez, pedido para aquisição de equipamentos de informática para a unidade do Procon de Boituva, a fim de que possa ser ampliado o atendimento ao boituvense. O presidente do legislativo boituvense destacou a importância de q... Leia Mais

Em audiência pública ocorrida na última sexta-feira (10) na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento (C.F.O), apresentou um estudo que mostra a expectativa de crescimento de gastos prevista para o exercício de 2020. Os dados foram apresentados pelo Presidente da C.F.O, vereador Martins (Podemos) aos secretários municipais durante os debates os quais também contaram com a presença do vereador Rodrigo Calzzetta (PCdoB). Estiveram presentes os Secretários Municipais, Randal Bernard... Leia Mais

  O vereador Hernando Aquino (PV) sugere que os exames de pré-natal para asa gestantes da cidade de Boituva, sejam feitos prioritariamente dentro do Hospital São Luiz. Ele usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Boituva, na noite da segunda-feira (6), durante a 8ª reunião ordinária, para destacar que atualmente a cidade de Boituva é referência nos atendimentos as gestantes da cidade de Iperó, fato que justificaria a criação de um mini consórcio entre os municípios para a melhoria nos ser... Leia Mais

A Câmara Municipal de Boituva na sessão desta segunda-feira (06), aprovou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, que dispõe sobre a revisão, consolidação e atualização da Lei Orgânica Municipal, em vigor desde 1990. O Projeto de autoria todos os vereadores, teve suporte do Programa Interlegis do Senado Federal o qual balizou os trabalhos da Comissão de Apoio a Revisão da Lei Orgânica do Município (CPALOM). A Comissão Provisória de Apoio a Revisão da Lei Orgânica... Leia Mais