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Notícias da Categoria: Notícias da Câmara



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  24 de junho de 2026

LEI AMPLIA PRAZO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA 12 MESES

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com um prazo maior para registrar queixa ou representação contra o agressor. A medida está prevista na Lei nº 15.438/2026, sancionada na última sexta-feira (19).   Com a nova legislação, o prazo para formalização da denúncia pas...


  24 de junho de 2026

COMPUTADORES GRATUITOS PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Instituições sem fins lucrativos podem receber computadores por meio do programa Computadores para Inclusão, iniciativa do Governo Federal que promove a inclusão digital e o reaproveitamento de equipamentos eletrônicos.   O programa recupera máquinas que estavam sem uso em órgãos públicos, real...


  24 de junho de 2026

DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR 2026

A Câmara Municipal de Boituva realizou, na última terça-feira (23), a Sessão Solene de entrega dos Diplomas Jovem Inspirador/Inspiradora 2026.   A homenagem tem como objetivo reconhecer jovens que se destacaram ao longo do último ano em áreas como educação, inovação, cultura, empreendedor...


  23 de junho de 2026

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA URBANA

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Jonatas Alves apresentou requerimentos e indicações voltados à infraestrutura urbana e à segurança no município.   Por meio do requerimento o parlamentar busca informações sobre a manutenção e substituição dos brinquedos da Praça P...


  23 de junho de 2026

THIAGO DO DÉCIO COBRA MANUTENÇÃO VIÁRIA E LIMPEZA EM PONTOS DO MUNICÍPIO

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações direcionadas à manutenção viária, à sinalização e à limpeza urbana em diferentes pontos do município.   Entre os pedidos, o parlamentar propõe estudos de viabilidade técnica e administrativa pa...


  23 de junho de 2026

MARCIO DA FARMÁCIA PROPÕE CORREDOR CULTURAL E SEGURANÇA EM PASSAGEM ESCOLAR

  Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Marcio da Farmácia apresentou indicações voltadas à segurança no trânsito e ao turismo no município.   Por meio da indicação o parlamentar propõe ao Poder Executivo a instalação de obstáculos físicos na passagem de pedestres pró...


  23 de junho de 2026

AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA BOITUVA–SOROCABA

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Neto Frios apresentou requerimento para saber se há estudo técnico em andamento visando à ampliação da oferta de horários da linha intermunicipal Boituva–Sorocaba.   No documento, o parlamentar busca esclarecimentos sobre eventuais...


  23 de junho de 2026

CECÍLIA PACHECO COBRA SOLUÇÃO PARA FALTA DE VAGAS EM FISIOTERAPIA

CECÍLIA PACHECO COBRA SOLUÇÃO PARA FALTA DE VAGAS EM FISIOTERAPIA   Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimento solicitando informações da Secretaria da Saúde sobre a insuficiência de vagas para fisioterapia na rede municipal.   No...


  23 de junho de 2026

LUCAS MATEOS COBRA INFORMAÇÕES SOBRE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E PROJETO DE TRANSPARÊNCIA É APROVADO

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Lucas Mateos Pereira, apresentou requerimentos voltados à saúde, ao desenvolvimento urbano e à fiscalização de gastos públicos.   Entre os pedidos, o vereador apresentou requerimento para obter informações do Executivo acerca dos e...


  23 de junho de 2026

MANUTENÇÃO DE VIAS E MELHORIAS EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Dal apresentou requerimentos e indicação voltados à infraestrutura viária e à educação infantil.   O parlamentar apresentou requerimento buscando informações da Secretaria Municipal de Serviços sobre a viabilidade técnica e operaci...


  23 de junho de 2026

INFRAESTRUTURA NO PINHAL E KIT MÃE BOITUVENSE

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Jair Miranda apresentou requerimentos e indicações voltados à infraestrutura urbana, à mobilidade, à assistência social e à segurança no trânsito.   Entre os requerimentos, o parlamentar solicita informações sobre o andamento do pr...


  23 de junho de 2026

TRANSPARÊNCIA NO MINHA CASA MINHA VIDA E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Flávio do Posto apresentou requerimentos voltados à habitação, educação infantil, mobilidade urbana e  zeladoria em diferentes regiões do município.   Entre os pedidos, o parlamentar solicita informações sobre os critérios, procedi...


  23 de junho de 2026

ESCLARECIMENTOS SOBRE AVALIAÇÃO DE 24 IMÓVEIS PELO EXECUTIVO

Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (22), o vereador Dr. Hernando Aquino apresentou o Requerimento nº 523/2026, solicitando informações ao Poder Executivo sobre os imóveis incluídos no Chamamento Público nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 378/2026, destinado à...


  23 de junho de 2026

LOCAL DE AULAS DE AUTOESCOLA, PARCELAMENTO DO HABITE-SE E CADASTRO IMOBILIÁRIO

Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (22), o vereador Nelson da Farmácia apresentou três requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo sobre temas relacionados ao trânsito, à regularização de imóveis e à habitação.   Por meio do Requerimento nº 522/2026, o parlamenta...


  23 de junho de 2026

REQUERIMENTO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES E EQUIPE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO HOSPITAL SÃO LUIZ

Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (22), a vereadora Laís Gianotti apresentou o Requerimento nº 524/2026, solicitando informações e documentos relacionados à equipe de Ginecologia e Obstetrícia que atua no Hospital São Luiz.   Ao utilizar a tribuna, a parlamentar informou que...