×
O vereador Tiago Castro e a vereadora Cecília Pacheco estiveram na tarde desta quinta-feira (18), reunidos com membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para analisar os pontos finais da legislação que os parlamentares irão apresentar ao Executivo sobre Meio Ambiente.
A reunião faz parte da agenda dos gabinetes dentro do esforço para promover de forma democrática, os debates em torno de todos os pontos da nova Lei Municipal Ambiental, a qual pretendem apresentar a prefeitura com base nas legislações existentes em âmbito estadual e federal.
Além de estabelecer penalidades para aqueles que promoverem atos que degradem o meio ambiente como as queimadas, o texto deverá trazer o aperfeiçoamento de pontos como o
Programa de Educação Ambiental que segundo a proposta poderá ser custeado com ajuda dos recursos obtidos com multas ambientais que forem aplicadas aos infratores e a compensação ambiental de áreas degradadas.
Participaram da reunião como os parlamentares, André Luiz Cressi, Fiscal do Meio Ambiente, Ivanilson Barbosa, presidente do CONDEMA, Wilson Diniz e Guilherme Amorim, integrantes da assessoria parlamentar da Câmara e membros do CONDEMA.
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
15 de junho de 2026
Respeito, cuidado e dignidade não têm idade. Neste dia reforçamos a importância de combater todas as formas de violência, sejam elas físicas, psicológicas, financeiras, negligência ou abandono. Valorizar quem ajudou a construir nossa sociedade é um dever de todos. A proteção e o respeito à pessoa idosa começam com a informação, a atenção e a denúncia de situações de violência. Uma sociedade mais justa é aquela q...
15 de junho de 2026
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), o vereador Jonatas Alves apresentou o Requerimento nº 488/2026, solicitando informações às empresas responsáveis pela operação da linha intermunicipal Boituva–Sorocaba sobre a manutenção, ampliação e adequação dos horários disponibilizados aos usuários. No documento, o parlamentar questiona a existência de estudos para ampliação da oferta de viagens nos dias úteis e aos...
15 de junho de 2026
Durante a sessão desta segunda-feira (15), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações voltadas à saúde infantil e à melhoria da infraestrutura urbana em diferentes regiões da cidade. Entre as propostas, o parlamentar solicitou que a Prefeitura estude a implantação de um Programa Municipal de Combate à Obesidade Infantil, com foco na promoção da saúde das crianças, prevenção de doenças e incentivo a hábitos de vida ma...
15 de junho de 2026
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), o vereador Márcio da Farmácia apresentou o Requerimento nº 489/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas sobre os índices de absenteísmo registrados na rede municipal de saúde. No documento, o parlamentar requer dados referentes às faltas de pacientes em consultas, exames e procedimentos agendados nos anos de 2025 e 2026, incluindo o número de atendimentos n...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.10 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.10