×
O vereador Tiago Castro e a vereadora Cecília Pacheco estiveram na tarde desta quinta-feira (18), reunidos com membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para analisar os pontos finais da legislação que os parlamentares irão apresentar ao Executivo sobre Meio Ambiente.
A reunião faz parte da agenda dos gabinetes dentro do esforço para promover de forma democrática, os debates em torno de todos os pontos da nova Lei Municipal Ambiental, a qual pretendem apresentar a prefeitura com base nas legislações existentes em âmbito estadual e federal.
Além de estabelecer penalidades para aqueles que promoverem atos que degradem o meio ambiente como as queimadas, o texto deverá trazer o aperfeiçoamento de pontos como o
Programa de Educação Ambiental que segundo a proposta poderá ser custeado com ajuda dos recursos obtidos com multas ambientais que forem aplicadas aos infratores e a compensação ambiental de áreas degradadas.
Participaram da reunião como os parlamentares, André Luiz Cressi, Fiscal do Meio Ambiente, Ivanilson Barbosa, presidente do CONDEMA, Wilson Diniz e Guilherme Amorim, integrantes da assessoria parlamentar da Câmara e membros do CONDEMA.
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
28 de dezembro de 2025
Boituva possui leis em vigor que regulam a perturbação do sossego e o uso de fogos de artifício. Para que essas normas sejam aplicadas, é importante entender o que é infração e qual canal usar em cada situação. Este é um guia prático. SOM EXCESSIVO É considerado som excessivo todo ruído que: • ultrapassa os limites do imóvel de origem; • interfere no descanso ou na tranquilidade de terceiros; • ocorre em r...
28 de dezembro de 2025
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo conjuntos habitacionais do município, a Câmara Municipal de Boituva informa que segue acompanhando, de forma contínua, demandas apresentadas por moradores relacionadas à infraestrutura, segurança e prestação de serviços públicos. Entre os casos acompanhados está o Condomínio Villagio das Oliveiras, conjunto habitacional entregue há anos, onde moradores voltaram a relatar difi...
28 de dezembro de 2025
A Sabesp emitiu alerta para todas as regiões do Estado de São Paulo devido ao aumento expressivo do consumo de água, provocado pela forte onda de calor que segue até o dia 31 de dezembro. Em algumas localidades, o consumo já está até 60% acima da média, o que pressiona os sistemas de abastecimento. Diante da situação crítica dos reservatórios em todo o Estado, algumas regiões já adotaram medidas emergenciais, como rodíz...
28 de dezembro de 2025
Que esta data renove a esperança, fortaleça a união e inspire sentimentos de paz e solidariedade entre todos. - São os votos da Câmara Municipal de Boituva/SP.
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
