×



Reuniões sobre a elaboração da nova legislação ambiental



O vereador Tiago Castro e a vereadora Cecília Pacheco estiveram na tarde desta quinta-feira (18), reunidos com membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para analisar os pontos finais da legislação que os parlamentares irão apresentar ao Executivo sobre Meio Ambiente.

A reunião faz parte da agenda dos gabinetes dentro do esforço para promover de forma democrática, os debates em torno de todos os pontos da nova Lei Municipal Ambiental, a qual pretendem apresentar a prefeitura com base nas legislações existentes em âmbito estadual e federal.

Além de estabelecer penalidades para aqueles que promoverem atos que degradem o meio ambiente como as queimadas, o texto deverá trazer o aperfeiçoamento de pontos como o

Programa de Educação Ambiental que segundo a proposta poderá ser custeado com ajuda dos recursos obtidos com multas ambientais que forem aplicadas aos infratores e a compensação ambiental de áreas degradadas.

Participaram da reunião como os parlamentares, André Luiz Cressi, Fiscal do Meio Ambiente, Ivanilson Barbosa, presidente do CONDEMA, Wilson Diniz e Guilherme Amorim, integrantes da assessoria parlamentar da Câmara e membros do CONDEMA.




Publicado em: 19 de novembro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


02 de dezembro de 2021

Ato solene pelo centenário do Grupão

Na última sexta-feira (26) a Câmara Municipal de Boituva realizou ato solene por conta do centenário da escola Coronel José Campos de Arruda Botelho - o Grupão. Por iniciativa do Presidente da Câmara, vereador Joelmir Pereira Camargo - Uca, foram entregues pelas vereadoras Irani Marson, Pastora Sandra Alves, Cecília Pacheco e pelo vereador Antônio Neto, uma Moção de Aplausos a professores e servidores da escola. O ato aind...

29 de novembro de 2021

Conexidades

O vice-presidente da Câmara Municipal de Boituva, vereador Anderson Martins (MDB) esteve presente nesta sexta-feira (26), do Conexidades, evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Associação Paulista dos Municípios. Crise Hídrica, ações de contenção ao vírus da COVID, retomada dos empregos e prevenção à corrupção foram alguns dos te...

29 de novembro de 2021

Pastora Sandra ouve representantes do Vida Nova sobre taxa de condomínio

A vereadora Pastora Sandra Alves (PSDB) esteve reunida com representantes da empresa que administra as unidades do Residencial Vida Nova I e II e síndicos nesta sexta-feira (26). A motivação do encontro foi para que fossem dados esclarecimentos acerca de informações que teriam circulado em redes sociais a respeito de mudanças na taxa de manutenção do condomínio. Sandra explica que a intenção de promover o encontro entre a...

26 de novembro de 2021

Câmara aprova projeto do executivo para permitir a liberação de obras embargadas

O plenário da Câmara Municipal de Boituva aprovou de forma unânime o projeto de lei n° 028/2021 de autoria do Poder Executivo que concede autorização administrativa para continuidade da execução de construções localizadas em parcelamentos irregulares que estão em áreas de regularização fundiária. Na prática o projeto aprovado pelos parlamentares boituvenses autoriza que proprietários de lotes que estão em áreas considerada...