×
O vereador Tiago Castro e a vereadora Cecília Pacheco estiveram na tarde desta quinta-feira (18), reunidos com membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente para analisar os pontos finais da legislação que os parlamentares irão apresentar ao Executivo sobre Meio Ambiente.
A reunião faz parte da agenda dos gabinetes dentro do esforço para promover de forma democrática, os debates em torno de todos os pontos da nova Lei Municipal Ambiental, a qual pretendem apresentar a prefeitura com base nas legislações existentes em âmbito estadual e federal.
Além de estabelecer penalidades para aqueles que promoverem atos que degradem o meio ambiente como as queimadas, o texto deverá trazer o aperfeiçoamento de pontos como o
Programa de Educação Ambiental que segundo a proposta poderá ser custeado com ajuda dos recursos obtidos com multas ambientais que forem aplicadas aos infratores e a compensação ambiental de áreas degradadas.
Participaram da reunião como os parlamentares, André Luiz Cressi, Fiscal do Meio Ambiente, Ivanilson Barbosa, presidente do CONDEMA, Wilson Diniz e Guilherme Amorim, integrantes da assessoria parlamentar da Câmara e membros do CONDEMA.
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
22 de junho de 2026
O município de Salto recebe nesta segunda-feira (22) mais uma etapa do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro reúne representantes de 54 municípios da região de Sorocaba (UR-09), além de autoridades estaduais, membros do sistema de controle interno, procuradores, vereadores, prefeitos e servidores públicos. Re...
19 de junho de 2026
Casos recentes registrados no interior paulista voltaram a chamar a atenção para um tema que há tempos preocupa gestores públicos, vereadores, prefeitos e lideranças municipais de diferentes regiões do Estado de São Paulo: a capacidade de atendimento dos hospitais regionais e a agilidade no encaminhamento de pacientes que necessitam de atendimento especializado. Entre os episódios que ganharam repercussão estão os ca...
19 de junho de 2026
A Câmara Municipal de Boituva, por meio da Escola do Legislativo, divulgou a programação de cursos gratuitos de formação para 2026. A iniciativa tem como objetivo promover a qualificação de servidores públicos e ampliar o acesso da população a temas de relevância pública. A agenda contempla três temas centrais: Governança e Inteligência Artificial no Poder Público; Adultização e Proteção de Crianças e Adolescentes nas R...
18 de junho de 2026
Nesta quarta-feira (17), terceiro dia do Conexidades 2026, evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), com apoio do Governo do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a programação destacou temas como saúde pública, longevidade, inovação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Entre os destaques esteve o painel “Saúde nos Municípios: Fi...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.11