Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (8), foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Castro que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no município de Boituva. De acordo com o autor do texto, a iniciativa promove a inclusão social produtiva.
O objetivo do vereador é promover inclusão social e incentivar a educação ambiental nas áreas verdes que estão abandonadas, atualmente, no município.
“Nossa Lei cria diretrizes para que a Prefeitura permita hortas nas áreas verdes que estão degradadas. Temos muitas praças que não são praças de fato. Essas áreas não foram urbanizadas, estão com mato alto e contribuindo para proliferação de bichos, gerando problemas e doenças”, enfatizou Tiago.
Outra proposta que o projeto apresenta é a disponibilização de Ecopontos nos locais onde funcionariam as hortas com o objetivo de coletar materiais recicláveis e a adoção de um espaço denominada " Farmácia Viva" que seria voltado para o cultivo de plantas medicinais.
O projeto ainda prevê o abastecimento de escolas e instituições filantrópicas com o excedente de produção que também poderá ser rateado entre os participantes os quais teriam a responsabilidade de zelar pelo espaço.
A Lei das Hortas agora passará pelas comissões pertinentes antes de ir ao plenário para votação.
Publicado em: 12 de abril de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
15 de junho de 2026
Respeito, cuidado e dignidade não têm idade. Neste dia reforçamos a importância de combater todas as formas de violência, sejam elas físicas, psicológicas, financeiras, negligência ou abandono. Valorizar quem ajudou a construir nossa sociedade é um dever de todos. A proteção e o respeito à pessoa idosa começam com a informação, a atenção e a denúncia de situações de violência. Uma sociedade mais justa é aquela q...
15 de junho de 2026
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que deverão ser protocolados nos próximos dias na Câmara Municipal têm como objetivo viabilizar áreas para a expansão de empresas já instaladas em Boituva. A expectativa é contribuir para a manutenção e a geração de novos postos de trabalho, fortalecendo um dos setores mais importantes da economia local. As propostas envolvem empresas dos segmentos de plásticos...
15 de junho de 2026
A crescente preocupação com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos tem levado órgãos de controle de todo o país a reforçarem as exigências relacionadas à execução de emendas parlamentares. Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhadas por orientações dos Tribunais de Contas e pela atuação dos Ministérios Públicos, têm impulsionado uma tendência de fortalecimento do...
15 de junho de 2026
Será apresentado na sessão ordinária da próxima segunda-feira (15) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a transferência de recursos financeiros provenientes do programa Prêmio Excelência Educacional, do Governo do Estado de São Paulo, diretamente às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades de ensino da rede municipal. A proposta tem como objetivo ampliar a autonomia das escolas na...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.10 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.10