Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Castro que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no município de Boituva.
Segundo o vereador, a medida promove a inclusão social e incentiva a educação ambiental nas áreas verdes que estão abandonadas atualmente no município.
A Lei cria diretrizes para que a Prefeitura permita a instalação de hortas nas áreas verdes que estão degradadas e para que as pessoas interessadas em participar do projeto possam gerar renda para suas famílias e contribuam com a zeladoria destes espaços.
A proposta ainda prevê a disponibilização de Ecopontos nos locais onde funcionariam as hortas com o objetivo de coletar materiais recicláveis e a adoção de um espaço denominada " Farmácia Viva" que seria voltado para o cultivo de plantas medicinais além do abastecimento de escolas e instituições filantrópicas com o excedente de produção.
A Lei das Hortas segue para a sanção do Prefeito Municipal.
Publicado em: 18 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR-COVID19), instituída para fiscalizar os gastos e ações do Executivo no enfrentamento ao Covid-19 este reunida na última sexta feira (08) para deliberar...
O Presidente da Câmara Municipal promulgou nesta segunda-feira -feira (4), a lei 2.764 que determina que os condomínios e edifícios devem ter hidrômetros individuais para a leitura do consumo de ág...
Na sessão desta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram pedido de iniciativa dos vereadores Uca, Val Marcusso e Dr.Hernando para a abertura de uma comissão para acompanhar a aplicação dos recurs...
O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteçã...
O plenário da Câmara analisou e votou dois vetos do Prefeito Fernando Lopes da Silva à dois projetos aprovados pela Câmara.O primeiro a ser analisado foi Projeto de Lei n°006/2020.Apresentado pelo...
O resultado preliminar do concurso da Câmara Municipal de Boituva foi divulgado nesta terça-feira (07). Com organização da Fundação VUNESP, o certame vai definir os ocupantes dos cargos de agen...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Boituva/SP pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
