×


O que você procura?



Apenas nesta seção:  Notícias     Links     Contas Públicas     Galerias     Downloads     Páginas     Eventos     Todos os itens    
< EM PAUTA > CRESCE A PRESSÃO SOBRE O GOVERNO DO ESTADO PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL NA REGIÃO
Notícias

Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste


Escola do Legislativo

Web TV

Doel

CARTA DE SERVIÇOS

E-SIC

OUVIDORIA

Protocolo Web

Licitações

Contratação Direta

Portal da Transparência

Eleição do Conselho Tutelar acontece em 06 de Outubro em Boituva


 
O Conselho Tutelar foi criado no dia 13 de julho de 1990, como resultado da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto.  
 
É papel do conselheiro tutelar fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. 
 
Quando os conselheiros recebem uma denúncia, após a confirmação da violação de direitos, cabe ao órgão aplicar medidas de proteção. Eles requisitam serviços e aplicam as medidas protetivas, mas não executam as medidas de proteção, pois essa responsabilidade é do poder público, das famílias e da sociedade civil em geral. É necessário que aqueles que compõem um Conselho Tutelar saibam ouvir e entender os casos que chegam a eles, pois cada um tem direito a um atendimento personalizado.
 
Em todo território nacional as eleições ocorrem no dia 06 de Outubro, no município de Boituva acontecerá na escola EMEF CEL JOSÉ CAMPOS DE ARRUDA BOTELHO (GRUPÃO) das 09 h às 14 h, é obrigatório o eleitor apresentar o DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e TITULO DE ELEITOR, os documentos podem ser digital, não há necessidade de ser impresso. 
 
O voto na eleição não é OBRIGATÓRIO, mas é de EXTREMA importância, pois os conselheiros tutelares que garantem que os direitos e os deveres da criança e do adolescente sejam cumpridos.


Selecione a Imagem
 Versão para Impressão


Publicado em: 26 de setembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara



Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


1764950168458-227

05 de dezembro de 2025

CRESCE A PRESSÃO SOBRE O GOVERNO DO ESTADO PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL NA REGIÃO

CRESCE A PRESSÃO SOBRE O GOVERNO DO ESTADO PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL NA REGIÃO   A demanda por um novo equipamento de saúde de referência voltou a ganhar força entre as prefeituras da Região Geográfica Imediata de Tatuí — da qual Boituva faz parte. Gestores municipais têm alertado autoridades estaduais e representantes no Parlamento sobre o limite crítico alcançado no tempo de espera para cirurgias, exames...

1764946328585-461

05 de dezembro de 2025

VISITA DO DEPUTADO ROGÉRIO SANTOS A BOITUVA

VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS A BOITUVA   O deputado estadual Rogério Santos (MDB), esteve em Boituva na última quinta-feira (04), acompanhado da vereadora Cecília Pacheco, em uma agenda de visitas a três instituições do município que receberam recursos de emendas destinadas pelo deputado, enviadas após solicitação da vereadora.   A comitiva iniciou o percurso no Lar São Vicente de Paula, onde foram receb...

1764944907486-818

05 de dezembro de 2025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES SÃO DESTAQUES EM REUNIÃO REGIONAL

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES SÃO DESTAQUES EM REUNIÃO REGIONAL   Nesta sexta-feira (05), representantes municipais participaram de uma reunião e capacitação durante o Intercidades Turismo, realizado no Pavilhão da antiga Brasital, em São Roque. O evento, organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e pela Associação das Prefeituras dos Municí...

1764944855397-289

05 de dezembro de 2025

ORIENTAÇÕES SOBRE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CÃES DE GRANDE PORTE

ORIENTAÇÕES SOBRE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CÃES DE GRANDE PORTEApós mais um episódio envolvendo cães de grande porte, registrado nesta quinta-feira (4), a Câmara Municipal reforça a importância da participação dos moradores na comunicação de situações de risco. Animais desse porte, pela força física e capacidade de causar lesões, exigem cuidados específicos e manejo responsável.USO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS DE CON...

MAIS NOTÍCIAS →










Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11