A Câmara Municipal de Boituva aprovou em sessão realizada na segunda-feira (02), o Projeto de Lei nº 22/2019 com o substitutivo nº 001/2019 que proíbe o consumo de cigarros dentro de parques públicos em Boituva.
De autoria do vereador Tiago Castro (PV) o projeto não prevê a proibição em praças, ruas, avenidas, calçadas e em toda cidade de maneira geral.
Vale lembrar que mesmo os parques em que será proibido cigarros, deverão conter locais específicos que o consumo será permitido.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 428 pessoas morrem diariamente por causa do tabagismo. Nossa lei vem de encontro com recomendações da OMS
(Organização Mundial da Saúde).
Segundo Tiago, uma das principais motivações para que o projeto fosse apresentado é o fato que muitas crianças frequentam parques como o Parque da Cidade Egídio Labronici. O vereador ainda observa que os animais que fazem parte do Parque Ecológico também serão preservados de inalar passivamente fumaça tóxica.
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
18 de novembro de 2025
NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES E BIKES ELÉTRICAS COMEÇAM EM 1º DE JANEIRO DE 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos passam a seguir um novo conjunto de regras federais. A mudança foi definida pelo Contran, o árbitro federal do trânsito, responsável por uniformizar as normas para todo o país. O órgão publicou a resolução, deu o período de adaptação e ago...
18 de novembro de 2025
18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao RacismoO dia 18 de novembro é, por Lei Federal, o Dia Nacional de Combate ao Racismo.A data também antecede o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforçando um período de memória, valorização e reconhecimento da luta histórica do povo preto no Brasil.Mais do que refletir sobre as lutas do passado e os desafios do presente, é por meio da ação coletiva q...
18 de novembro de 2025
ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO E MANUTENÇÃO DE VIASDurante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador-presidente Lucas Mateos apresentou demandas relacionadas à acessibilidade em pontos de ônibus, ao transporte público no Residencial Vitassay e à manutenção de vias em diferentes regiões do município.O vereador solicitou ao Executivo informações sobre a implantação de rampas de acessibilidade em locais onde há pontos...
18 de novembro de 2025
PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOSDurante a sessão desta segunda-feira (17), foi apresentada a indicação do vereador Nelson da Farmácia, que está afastado temporariamente em razão de procedimento cirúrgico, propondo a criação de um Programa Municipal de Descarte Consciente de Medicamentos em Boituva.A proposta sugere que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implemente pontos de coleta para r...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11