×



Aprovada a lei anti tabagismo



A Câmara Municipal de Boituva aprovou em sessão realizada na segunda-feira (02), o Projeto de Lei nº 22/2019 com o substitutivo nº 001/2019 que proíbe o consumo de cigarros dentro de parques públicos em Boituva.

De autoria do vereador Tiago Castro (PV) o projeto não prevê a proibição em praças, ruas, avenidas, calçadas e em toda cidade de maneira geral.

Vale lembrar que mesmo os parques em que será proibido cigarros, deverão conter locais específicos que o consumo será permitido.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 428 pessoas morrem diariamente por causa do tabagismo. Nossa lei vem de encontro com recomendações da OMS
(Organização Mundial da Saúde).

Segundo Tiago, uma das principais motivações para que o projeto fosse apresentado é o fato que muitas crianças frequentam parques como o Parque da Cidade Egídio Labronici. O vereador ainda observa que os animais que fazem parte do Parque Ecológico também serão preservados de inalar passivamente fumaça tóxica.




Publicado em: 03 de dezembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


31 de março de 2026

LIMPEZA URBANA NO VALPARAÍSO E PEDIDOS POR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o vereador Flávio do Posto apresentou indicação voltada à manutenção urbana em Boituva.   Entre os pedidos, o parlamentar solicitou o estudo de viabilidade para a realização de serviços de limpeza, poda e roçagem nas ruas Gilmar Donizete Camargo e Brás Cubas, no bairro Val Paraíso, atendendo a demandas relacionadas à conservação dos espaços públicos e melhoria das c...

31 de março de 2026

LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações voltadas à melhoria dos serviços urbanos em diversos pontos de Boituva, com foco na limpeza pública, iluminação e segurança viária.   Entre os pedidos, o parlamentar solicitou o estudo de viabilidade para a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Eurídes Laureano, além da capinação de guias e sarjetas na...

31 de março de 2026

COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR E AÇÕES DE SEGURANÇA E LIMPEZA URBANA

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Boituva, vereador Lucas Mateos, apresentou projeto de lei voltado ao fortalecimento das regras contra o descarte irregular de resíduos sólidos no município.   De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 32/2026 propõe alterações na legislação municipal que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelecendo normas ma...

31 de março de 2026

MEDIDAS DE SEGURANÇA NA VILA APARECIDA E COMBATE AO MATO ALTO EM TERRENOS

  Durante a sessão da última segunda-feira (30), o vereador Márcio da Farmácia apresentou indicação voltada ao reforço das ações de fiscalização e monitoramento no bairro Vila Aparecida, em conjunto com os órgãos de segurança, com foco na prevenção e no aumento da segurança para os moradores da região, em Boituva.   Em outra indicação, o parlamentar propôs a revisão e atualização das regras relacionadas à limpeza de terr...