A Câmara Municipal de Boituva aprovou em sessão realizada na segunda-feira (02), o Projeto de Lei nº 22/2019 com o substitutivo nº 001/2019 que proíbe o consumo de cigarros dentro de parques públicos em Boituva.
De autoria do vereador Tiago Castro (PV) o projeto não prevê a proibição em praças, ruas, avenidas, calçadas e em toda cidade de maneira geral.
Vale lembrar que mesmo os parques em que será proibido cigarros, deverão conter locais específicos que o consumo será permitido.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 428 pessoas morrem diariamente por causa do tabagismo. Nossa lei vem de encontro com recomendações da OMS
(Organização Mundial da Saúde).
Segundo Tiago, uma das principais motivações para que o projeto fosse apresentado é o fato que muitas crianças frequentam parques como o Parque da Cidade Egídio Labronici. O vereador ainda observa que os animais que fazem parte do Parque Ecológico também serão preservados de inalar passivamente fumaça tóxica.
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
12 de maio de 2026
Uma data dedicada a reconhecer o trabalho essencial dos profissionais que cuidam da saúde com dedicação, empatia e responsabilidade.Os enfermeiros e enfermeiras estão presentes nos momentos mais desafiadores da vida, oferecendo cuidado, atenção e acolhimento a quem mais precisa. Seu trabalho é fundamental para o funcionamento do sistema de saúde e para o bem-estar de toda a população.Neste dia, prestamos sua homenagem e agr...
12 de maio de 2026
Durante a sessão de segunda-feira (11), a vereadora Laís Gianotti apresentou requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre mudanças administrativas e operacionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Por meio da propositura, a parlamentar solicita esclarecimentos sobre a troca da diretoria ou gestão da unidade, incluindo informações sobre eventual substituição de médicos que...
12 de maio de 2026
Foram discutidas na sessão de segunda-feira (11), requerimentos feitos ao Poder Executivo solicitando informações sobre a execução de recursos destinados a unidades escolares do município. Entre as matérias apresentadas está a solicitação do vereador Flavio do Posto pedindo informações sobre o pagamento das Emendas Impositivas nº 120 e nº 121 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinadas à instalação de climati...
12 de maio de 2026
Durante a sessão de segunda-feira (11), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações ao Poder Executivo relacionadas à mobilidade urbana, sinalização de trânsito e manutenção de espaços públicos no município. Entre as solicitações apresentadas, o parlamentar indicou a implantação de sinalização horizontal com faixa amarela de proibição de estacionamento na Rua José Ferriello, especialmente no trecho inicial da via,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8