A Câmara Municipal de Boituva aprovou em sessão realizada na segunda-feira (02), o Projeto de Lei nº 22/2019 com o substitutivo nº 001/2019 que proíbe o consumo de cigarros dentro de parques públicos em Boituva.
De autoria do vereador Tiago Castro (PV) o projeto não prevê a proibição em praças, ruas, avenidas, calçadas e em toda cidade de maneira geral.
Vale lembrar que mesmo os parques em que será proibido cigarros, deverão conter locais específicos que o consumo será permitido.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 428 pessoas morrem diariamente por causa do tabagismo. Nossa lei vem de encontro com recomendações da OMS
(Organização Mundial da Saúde).
Segundo Tiago, uma das principais motivações para que o projeto fosse apresentado é o fato que muitas crianças frequentam parques como o Parque da Cidade Egídio Labronici. O vereador ainda observa que os animais que fazem parte do Parque Ecológico também serão preservados de inalar passivamente fumaça tóxica.
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
12 de novembro de 2025
CÂMARA SUSPENDE APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM SEUS EVENTOS OFICIAIS A Câmara Municipal de Boituva decidiu suspender, por tempo indeterminado, as apresentações artísticas, musicais e culturais realizadas durante sessões e atos solenes do Legislativo. A medida, adotada pela Mesa Diretora, tem caráter preventivo e administrativo e busca preservar a harmonia institucional, o respeito à diversidade e o bom andamento das ati...
12 de novembro de 2025
📅 AGENDA - Participe das audiências públicas e reuniões do mês de novembro na #CâmaraBoituva
11 de novembro de 2025
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CAENA “PROFESSORA DALVA SARTORELLI”Na última semana, foi realizada uma ação de atendimento odontológico no CAENA “Professora Antônia Dalva Sartorelli Labronici”. A iniciativa, acompanhada pelo vereador Nelson da Farmácia, atendeu 190 alunos da unidade e integrou o programa de atendimento odontológico móvel da Secretaria Municipal de Saúde.Os procedimentos foram conduzidos pela dentista Dra. Isabe...
11 de novembro de 2025
TCE-SP EMITE PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA REFERENTES A 2024O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável, com recomendações e determinações, às contas da Câmara Municipal de Boituva relativas ao exercício de 2024.O processo, registrado sob o número TC-005033.989.24-5, teve como presidente da Câmara à época o vereador Anderson Davi Nogueira Martins e foi analisado...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11