×
O vereador Adilson Eletricista teve seu projeto que obriga estabelecimentos públicos e privados de Boituva a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
A ideia do parlamentar é que todo estabelecimento que possui atendimento preferencial identificado possa também passar a atender de forma preferencial aqueles que estão acompanhando crianças e adolescentes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
A “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA passará a fazer companhia aos já conhecidos símbolos que identificam a prioridade ao atendimento de portadores de necessidades físicas especiais, gestantes e idosos.
Segundo o artigo 2º da Lei, o descumprimento da legislação pode levar a cobrança de multa a qual será estabelecida e fiscalizada pelos órgãos de fiscalização já existentes na Prefeitura Municipal de Boituva.
Pelo texto, a Lei entrará em vigor em 180 (centro e oitenta) dias após a data de sua publicação mais ainda depende da sanção do Prefeito Municipal para vigorar como norma.
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
10 de dezembro de 2025
BOITUVA REFORÇA PEDIDO POR LEITOS PSIQUIÁTRICOS Uma reunião no Ministério da Saúde realizada nesta terça-feira (09) reacendeu a mobilização de Boituva para habilitar leitos psiquiátricos de emergência, essenciais para o atendimento de pacientes em crises agudas de saúde mental. A articulação tem sido conduzida pelo vereador Nelson da Farmácia, que levou a demanda diretamente aos órgãos federais após solicitação fo...
10 de dezembro de 2025
CURSO - Artesanato em Palha de Milho O Sindicato Rural de Boituva está oferecendo, entre os dias 9 e 12 de dezembro, um curso totalmente gratuito de Artesanato em Palha de Milho, promovido em parceria com FAESP, SENAR e SEBRAE-SP. A capacitação ocorre das 8h às 17h, com café da manhã, almoço e café da tarde servidos no local, garantindo conforto aos participantes durante todo o período de aprendizagem....
10 de dezembro de 2025
VACINA VSR (CONTRA BRONQUIOLITE) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA GESTANTES NAS UBS A Secretaria Municipal de Saúde informa que já está disponível a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), contra a bronquiolite, indicada exclusivamente para gestantes a partir de 28 semanas de gestação. O VSR é um dos principais causadores de infecções respiratórias graves em bebês, especialmente nos primeiros seis meses...
10 de dezembro de 2025
CÂMARA DE BOITUVA SOLICITA REUNIÃO COM A CPFL ENERGIA APÓS REGISTROS DE QUEDAS DE LUZ As recentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia em Boituva levaram a Câmara Municipal a solicitar uma reunião com o representante local da CPFL Energia. O objetivo é compreender melhor as causas das ocorrências e buscar soluções que garantam maior estabilidade no serviço. A iniciativa é conduzida pelo pre...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
