×
O vereador Adilson Eletricista teve seu projeto que obriga estabelecimentos públicos e privados de Boituva a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
A ideia do parlamentar é que todo estabelecimento que possui atendimento preferencial identificado possa também passar a atender de forma preferencial aqueles que estão acompanhando crianças e adolescentes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
A “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA passará a fazer companhia aos já conhecidos símbolos que identificam a prioridade ao atendimento de portadores de necessidades físicas especiais, gestantes e idosos.
Segundo o artigo 2º da Lei, o descumprimento da legislação pode levar a cobrança de multa a qual será estabelecida e fiscalizada pelos órgãos de fiscalização já existentes na Prefeitura Municipal de Boituva.
Pelo texto, a Lei entrará em vigor em 180 (centro e oitenta) dias após a data de sua publicação mais ainda depende da sanção do Prefeito Municipal para vigorar como norma.
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
27 de maio de 2026
Boituva receberá, no dia 06 de junho, uma campanha de doação de sangue promovida pelo Rotary Club de Boituva-Sul, em parceria com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. A ação acontecerá a partir das 7h30, na Schmersal, localizada na Avenida Brasil, 815, no Parque Residencial Esplanada. A iniciativa busca reforçar os estoques de sangue e convida a população a participar da campanha. Cada bolsa de sangue doada pode benefici...
27 de maio de 2026
Durante o uso da tribuna na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Flávio comentou sobre o crescimento do turismo em Boituva e destacou a importância dos eventos realizados no município para o desenvolvimento econômico e geração de renda. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a contribuição dos eventos e atividades ligadas ao turismo para fortalecimento da cidade, mencionando que Boituva vem se consolidand...
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Neto Frios apresentou requerimento relacionado à arrecadação municipal. O parlamentar solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações e formas utilizadas pelo município para recebimento dos débitos lançados na dívida ativa municipal. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimentos relacionados às áreas de mobilidade urbana, educação e infraestrutura pública. Entre os pedidos protocolados, a parlamentar solicita informações da Secretaria Municipal de Trânsito sobre estudo técnico de engenharia viária no cruzamento da Rua Célia Lourdes Vercelino com a Rua Luiz Gonzaga de Jesus, na região da Praça Pedr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8