×



Aprovado projeto de Tiago sobre compensação sobre uso de ZEIS



Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Tiago de Castro Souza (PV) teve aprovado por unanimidade de votos do plenário, projeto de sua autoria que estabelece critérios que garante que as empresas que explorarem áreas de interesse social (ZEIS) dentro do setor habitacional, tenham que dar em contrapartida reformas em prédios públicos do município.

Na prática o projeto prevê que empresas que explorarem com menos de 120 lotes ou 60 unidades habitacionais autônomas, irão executar como medidas mitigatórias reformas em prédios públicos.

Loteamentos com maior número de lotes ou unidades habitacionais terão que dar a contrapartida em forma de construção de prédios para o uso da municipalidade a serem definidos pelo Poder Executivo.




Publicado em: 11 de fevereiro de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


01 de abril de 2026

ABRIL VERDE

Mês dedicado à conscientização sobre a importância da saúde e da segurança no ambiente de trabalho.   A iniciativa reforça a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, incentivando práticas que garantam mais proteção, respeito e qualidade de vida aos trabalhadores em todos os setores.   Promover ambientes de trabalho seguros é um compromisso coletivo. Informar, prevenir e cuidar são atitudes que ajuda...

31 de março de 2026

LIMPEZA URBANA NO VALPARAÍSO E PEDIDOS POR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o vereador Flávio do Posto apresentou indicação voltada à manutenção urbana em Boituva.   Entre os pedidos, o parlamentar solicitou o estudo de viabilidade para a realização de serviços de limpeza, poda e roçagem nas ruas Gilmar Donizete Camargo e Brás Cubas, no bairro Val Paraíso, atendendo a demandas relacionadas à conservação dos espaços públicos e melhoria das c...

31 de março de 2026

LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações voltadas à melhoria dos serviços urbanos em diversos pontos de Boituva, com foco na limpeza pública, iluminação e segurança viária.   Entre os pedidos, o parlamentar solicitou o estudo de viabilidade para a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Eurídes Laureano, além da capinação de guias e sarjetas na...

31 de março de 2026

COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR E AÇÕES DE SEGURANÇA E LIMPEZA URBANA

Durante a sessão realizada na última segunda-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Boituva, vereador Lucas Mateos, apresentou projeto de lei voltado ao fortalecimento das regras contra o descarte irregular de resíduos sólidos no município.   De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 32/2026 propõe alterações na legislação municipal que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelecendo normas ma...