Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Tiago de Castro Souza (PV) teve aprovado por unanimidade de votos do plenário, projeto de sua autoria que estabelece critérios que garante que as empresas que explorarem áreas de interesse social (ZEIS) dentro do setor habitacional, tenham que dar em contrapartida reformas em prédios públicos do município.
Na prática o projeto prevê que empresas que explorarem com menos de 120 lotes ou 60 unidades habitacionais autônomas, irão executar como medidas mitigatórias reformas em prédios públicos.
Loteamentos com maior número de lotes ou unidades habitacionais terão que dar a contrapartida em forma de construção de prédios para o uso da municipalidade a serem definidos pelo Poder Executivo.
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
07 de abril de 2026
Foram apresentadas pelo vereador Dr. Hernando, nesta segunda-feira (06), indicações solicitando à Secretaria de Obras a manutenção de um buraco na Rua Antônio Marson, no bairro Terras de Santa Cruz. O parlamentar também indicou à Secretaria de Educação e à Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável a realização de roçagem na área da CEI Elvira Sartorelli Rosa, localizada na Rua Antônio Penatti, n...
07 de abril de 2026
Foi aprovado nesta segunda-feira (06) requerimento da vereadora Laís Gianotti solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atual sistema de agendamento de consultas com especialistas na Policlínica Municipal. A parlamentar apresentou o pedido após receber diversas reclamações de munícipes que relataram a formação de longas filas durante os dias de agendamento, com pessoas sendo obrigadas a cheg...
07 de abril de 2026
Foram aprovados nesta segunda-feira (06) requerimentos do vereador Dal solicitando à Secretaria de Educação informações sobre a devolução de equipamentos à EMEIEF “Prof. José da Conceição Holtz” e sobre a aquisição de novos equipamentos para a EMEI Profª Bernadete Silva Nogueira. O parlamentar busca esclarecimentos sobre a situação dos equipamentos utilizados nas unidades escolares, destacando a importância de garantir...
07 de abril de 2026
Foram aprovados nesta segunda-feira (06) requerimentos do vereador Jonatas Alves solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilização de equipes de abordagem social em feiras livres e áreas comerciais do município. O parlamentar questiona se há estudos para implantação desse tipo de atendimento, com o objetivo de oferecer suporte social e ampliar o acolhimento de pessoas em situação de vu...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8