×
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Tiago de Castro Souza (PV) teve aprovado por unanimidade de votos do plenário, projeto de sua autoria que estabelece critérios que garante que as empresas que explorarem áreas de interesse social (ZEIS) dentro do setor habitacional, tenham que dar em contrapartida reformas em prédios públicos do município.
Na prática o projeto prevê que empresas que explorarem com menos de 120 lotes ou 60 unidades habitacionais autônomas, irão executar como medidas mitigatórias reformas em prédios públicos.
Loteamentos com maior número de lotes ou unidades habitacionais terão que dar a contrapartida em forma de construção de prédios para o uso da municipalidade a serem definidos pelo Poder Executivo.
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
23 de abril de 2024
MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS | o vereador presidente Anderson Martins falou sobre propostas de ampliação do atendimento ao paciente com dengue.Anderson registrou a importância do acolhimento dos pedidos para extensão do horário de atendimento na UBS de referência ao tratamento da doença.O parlamentar reforçou o compromisso em relação ao estabelecimento de um padrão para a assistem saúde.Ainda...
23 de abril de 2024
CONVÊNIO COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COM TEA | a vereadora Cecília Pacheco apresentou nesta segunda-feira (22), cobranças ao Poder Executivo em relação aos convênios com clínicas terapêuticas.Na visão da vereadora, é preciso ampliar as ofertas de vagas nestes estabelecimentos, dedicados ao tratamento de dependentes químicos.Cecília ainda também voltou a cobrar o cumprimento da Lei que dispõe sobre a mk...
23 de abril de 2024
EDUCAÇÃO E FUNCIONALISMO | o vereador Uca apresentou na sessão desta segunda-feira (22), proposituras relacionadas ao funcionalismo público, em especial, relacionadas aos profissionais da educação.Uca quer saber do Poder Executivo Municipal, qual é a possibilidade de ser estudada a viabilidade de contemplar aos Profissionais da Educação o período de recreio, como horas trabalhadas.O vereador defende que já existe jurisprudê...
23 de abril de 2024
PISO DA ENFERMAGEM NO SÃO LUIZ E ZELADORIA URBANA | o vereador Lucas Mateos apresentou nesta segunda-feira (22), requerimento cobrando informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.Lucas pediu que a pasta informe, qual é a previsão para o repasse para o Hospital São Luiz, da diferença relacionada ao cumprimento da legislação federal.Na sessão, o vereador também cobrou a rea...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.
