×
O plenário da Câmara analisou e votou dois vetos do Prefeito Fernando Lopes da Silva à dois projetos aprovados pela Câmara.
O primeiro a ser analisado foi Projeto de Lei n°006/2020.
Apresentado pelo vereador Nelson da Farmácia, o texto pretendia alterar o artigo 46 da Lei Complementar n° 1.789 que aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre promoção por tempo de serviço.
Em votação, os vereadores mantiveram o veto por 11 votos contra um desfavorável do vereador Nelson da Farmácia.
Como argumento, os parlamentares contrários afirmaram a necessidade do plenário seguir as recomendações da assessoria jurídica pelo acolhimento do veto.
VETO DERRUBADO
O Prefeito Municipal também enviou veto ao projeto de lei 002/2020, também de autoria do vereador Nelson da Farmácia que previa a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches conveniadas e das creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Boituva.
Desta vez o plenário foi unânime em votar para derrubar o veto do Prefeito.
O projeto agora volta para a sanção do Prefeito. Em caso de recusa, o Presidente da Câmara pode sancionar o texto.
Publicado em: 06 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
03 de julho de 2025
1ª CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES No dia 2 de agosto de 2025, às 9h, Boituva realiza a 1ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, abrindo oficialmente o Agosto Lilás no município. A concentração acontece a partir das 8h30, na Praça Santa Cruz, com destino à Praça da Matriz, onde haverá homenagem às vítimas de feminicídio e falas de organizadoras e apoiadores....
03 de julho de 2025
VIATURA DO SAMU E PROJETO DO CENTRO ESPORTIVO Em agenda institucional nesta quarta-feira (02), o presidente da Câmara de Boituva, Lucas Mateos, e o vereador Márcio da Farmácia estiveram em reunião no Ministério da Saúde para solicitar informações sobre a entrega da segunda viatura do SAMU, já conquistada pelo município. A comitiva foi recebida por Humberto Tobé, supervisor do gabinete do ministro Alexandre...
01 de julho de 2025
HAROLDO BARBOSA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DE BOITUVA EM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICANa sessão ordinária desta segunda-feira (30), o vereador Haroldo Barbosa apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a participação de Boituva no Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê, bem como sobre a gestão e aplicação de recursos vinculados à entidade.No documento, o parlamentar...
01 de julho de 2025
NETO FRIOS REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE EMENDA AO FUNDO SOCIALDurante a sessão desta segunda-feira (30), o vereador Neto Frios apresentou requerimento ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento do processo de aquisição de materiais permanentes destinados ao Fundo Social de Solidariedade, na unidade do Parque Novo Mundo.A solicitação tem como base a Emenda Impositiva nº 121/2024, de autoria do...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.10 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
