Notícias



Compliance e Uso de Máscaras

Visualize fotos

O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).

O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva.

Recentemente tanto o Poder Executivo local como o estadual elaborou legislação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para Martins o texto apresentado pode ajudar a regulamentar e aperfeiçoar a execução no âmbito municipal.

O segundo texto apresentado pelo parlamentar foi o Projeto de Lei 016/2020 que trata de instituir programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou virão a contratar com a administração pública do município de Boituva.

Para o vereador, a adoção de instrumentos de controle também dentro dos prestadores de serviço pode ajudar no combate à corrupção e colaborar para a transparência das ações tomadas pelo poder público.




Fique por dentro

Outras Notícias

Comissão de Vereadores fiscaliza gastos e ações no enfrentamento ao COVID-19

13 de maio de 2020

    A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR-COVID19), instituída para fiscalizar os gastos e ações do Executivo no enfrentamento ao Covid-19 este reunida na última sexta feira (08) para deliberar...

Leia Mais

Câmara promulga lei que individualiza as contas de água

06 de maio de 2020

O Presidente da Câmara Municipal promulgou nesta segunda-feira -feira (4), a lei 2.764 que determina que os condomínios e edifícios devem ter hidrômetros individuais para a leitura do consumo de ág...

Leia Mais

Câmara cria comissão para acompanhar os recursos recebidos para o combate à Covid-19

06 de maio de 2020

Na sessão desta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram pedido de iniciativa dos vereadores Uca, Val Marcusso e Dr.Hernando para a abertura de uma comissão para acompanhar a aplicação dos recurs...

Leia Mais

Vetos são votados pela Câmara

06 de maio de 2020

O plenário da Câmara analisou e votou dois vetos do Prefeito Fernando Lopes da Silva à dois projetos aprovados pela Câmara.O primeiro a ser analisado foi Projeto de Lei n°006/2020.Apresentado pelo...

Leia Mais

Divulgado o resultado das provas do concurso da Câmara de Boituva

07 de abril de 2020

O resultado preliminar do concurso da Câmara Municipal de Boituva foi divulgado nesta terça-feira (07).  Com organização da Fundação VUNESP, o certame vai definir os ocupantes dos cargos de agen...

Leia Mais

COVID-19

17 de março de 2020

  A Câmara de Boituva está adotando medidas de prevenção ao Coronavírus, intensificando orientações e ações de higienização com o objetivo de seguir as recomendações do Ministério da Saúde e, assi...

Leia Mais