×
O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).
O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva.
Recentemente tanto o Poder Executivo local como o estadual elaborou legislação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para Martins o texto apresentado pode ajudar a regulamentar e aperfeiçoar a execução no âmbito municipal.
O segundo texto apresentado pelo parlamentar foi o Projeto de Lei 016/2020 que trata de instituir programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou virão a contratar com a administração pública do município de Boituva.
Para o vereador, a adoção de instrumentos de controle também dentro dos prestadores de serviço pode ajudar no combate à corrupção e colaborar para a transparência das ações tomadas pelo poder público.
Publicado em: 06 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
26 de novembro de 2025
CÂMARA JOVEM 2025/2026 Aconteceu nesta terça-feira (25), o ato solene de entrega dos diplomas de participação no programa Câmara Jovem, voltado a reunir alunos da rede pública e particular, dispostos a atuar durante 1 ano como Jovens Vereadores. O programa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Boituva oferece a oportunidade da participação ativa junto aos gabinetes com apresentação de sugestões,...
25 de novembro de 2025
FEIRA SOLIDÁRIA NO NOVO MUNDO No último sábado (22), o vereador José Adalberto da Silva, o Professor Daal, esteve ao lado da deputada estadual Ediane Maria (PSOL), durante a realização do projeto Feira Solidária, ação articulada junto de movimentos sociais como MTSP. A ação teve auxílio de voluntários do Projeto Salutar do qual o vereador é voluntário, além de lideranças do bairro e demais localidades vizi...
25 de novembro de 2025
CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROSFoi apresentado nesta segunda-feira (24) o requerimento do presidente da Câmara, vereador Lucas Mateos, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito do cronograma de limpeza urbana nos bairros Jardim Faculdade, Água Branca, Águia da Castelo, Ipês, Campestre, Vale Verde e De Lorenzi.A solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos sobre as ações de realizadas nessas loca...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
