×
O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).
O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva.
Recentemente tanto o Poder Executivo local como o estadual elaborou legislação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para Martins o texto apresentado pode ajudar a regulamentar e aperfeiçoar a execução no âmbito municipal.
O segundo texto apresentado pelo parlamentar foi o Projeto de Lei 016/2020 que trata de instituir programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou virão a contratar com a administração pública do município de Boituva.
Para o vereador, a adoção de instrumentos de controle também dentro dos prestadores de serviço pode ajudar no combate à corrupção e colaborar para a transparência das ações tomadas pelo poder público.
Publicado em: 06 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
12 de maio de 2026
Uma data dedicada a reconhecer o trabalho essencial dos profissionais que cuidam da saúde com dedicação, empatia e responsabilidade.Os profissionais de enfermagem estão presentes nos momentos mais desafiadores da vida, oferecendo cuidado, atenção e acolhimento a quem mais precisa. Seu trabalho é fundamental para o funcionamento do sistema de saúde e para o bem-estar de toda a população.Neste dia, prestamos sua homenagem e a...
12 de maio de 2026
Durante a sessão de segunda-feira (11), a vereadora Laís Gianotti apresentou requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre mudanças administrativas e operacionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Por meio da propositura, a parlamentar solicita esclarecimentos sobre a troca da diretoria ou gestão da unidade, incluindo informações sobre eventual substituição de médicos que...
12 de maio de 2026
Foram discutidas na sessão de segunda-feira (11), requerimentos feitos ao Poder Executivo solicitando informações sobre a execução de recursos destinados a unidades escolares do município. Entre as matérias apresentadas está a solicitação do vereador Flavio do Posto pedindo informações sobre o pagamento das Emendas Impositivas nº 120 e nº 121 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinadas à instalação de climati...
12 de maio de 2026
Durante a sessão de segunda-feira (11), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações ao Poder Executivo relacionadas à mobilidade urbana, sinalização de trânsito e manutenção de espaços públicos no município. Entre as solicitações apresentadas, o parlamentar indicou a implantação de sinalização horizontal com faixa amarela de proibição de estacionamento na Rua José Ferriello, especialmente no trecho inicial da via,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8