Notícias



Compliance e Uso de Máscaras

Visualize fotos

O vereador Martins apresentou dois Projetos de Lei na sessão desta segunda-feira (4).

O primeiro deles é o Projeto de Lei n° 017/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva.

Recentemente tanto o Poder Executivo local como o estadual elaborou legislação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para Martins o texto apresentado pode ajudar a regulamentar e aperfeiçoar a execução no âmbito municipal.

O segundo texto apresentado pelo parlamentar foi o Projeto de Lei 016/2020 que trata de instituir programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou virão a contratar com a administração pública do município de Boituva.

Para o vereador, a adoção de instrumentos de controle também dentro dos prestadores de serviço pode ajudar no combate à corrupção e colaborar para a transparência das ações tomadas pelo poder público.




Fique por dentro

Outras Notícias

Funcionalismo Público

14 de julho de 2020

Por força de Lei, a gratificação natalina do ticket alimentação é paga todo mês de fevereiro após encerrado o ano de trabalho do funcionalismo público na Prefeitura. O vereador Nelson da Farmácia...

Leia Mais

Calzzetta realiza campanha

14 de julho de 2020

Nesta segunda, dia 13 de julho, o vereador Rodrigo Calzzetta (MDB) anunciou a realização de uma campanha de conscientização chamada #AprovaFundeb, visando a valorização da Educação, com a aprovação...

Leia Mais

Transparência

26 de junho de 2020

A Transparência Internacional Brasil, órgão internacional voltado a estimular e medir ações de controle nos gastos públicos de govenos e organizações por todo mundo, tem feito em parceria com o Tri...

Leia Mais

Divulgação da merenda

26 de junho de 2020

Foi sancionado e promulgado na última na quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do vereador Adilson Eletrecista que obriga a divulgação do cardápio da merenda escolar no site da P...

Leia Mais

Visita

26 de junho de 2020

A Câmara Municipal de Boituva recebeu na tarde desta sexta-feira (26) a visita do Deputado Federal David Soares (DEM/SP). O parlamentar foi recebido pelo Presidente da Câmara, vereador Pedrinho Gá...

Leia Mais

Hidrômetros Individuais no Minha Casa Minha Vida

23 de junho de 2020

Na última segunda-feira (22) estiveram reunidos na Câmara, representantes da Sabesp, Câmara e Prefeitura para discutir sobre a Lei nº 2764/2020 de autoria do vereador Pedrinho Gás a qual determina...

Leia Mais