×
A Juíza Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala acatou pedido do Ministério Público da Comarca de Boituva e determinou a “imediata retirada” do chamado “túnel de desinfecção” que segundo divulgação da Prefeitura, elimina o coronavírus SARS-CoV-2 das superfícies da pele e das roupas.
O pedido feito ao Ministério Público pelos vereadores Tiago Castro e Dr. Hernando foi acatado pela Juíza de Direito após recomendação do Ministério Público.
Para o Ministério Público, o dispositivo cria uma “falsa impressão de segurança”, podendo “acarretar o relaxamento das medidas eficazes contra a disseminação do vírus”.
“Caso assim fosse, certo é que tal solução já seria mundialmente utilizada. Ao contrário, o que se verifica é que tal alegação é refutada por diversos órgãos e entidades técnico/científicas sobre a matéria” — diz o Ministério Público.
Pela sentença, a Prefeitura Municipal de Boituva terá que remover de imediato o “túnel de desinfecção”, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil.
Publicado em: 17 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
28 de dezembro de 2025
Boituva possui leis em vigor que regulam a perturbação do sossego e o uso de fogos de artifício. Para que essas normas sejam aplicadas, é importante entender o que é infração e qual canal usar em cada situação. Este é um guia prático. SOM EXCESSIVO É considerado som excessivo todo ruído que: • ultrapassa os limites do imóvel de origem; • interfere no descanso ou na tranquilidade de terceiros; • ocorre em r...
28 de dezembro de 2025
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo conjuntos habitacionais do município, a Câmara Municipal de Boituva informa que segue acompanhando, de forma contínua, demandas apresentadas por moradores relacionadas à infraestrutura, segurança e prestação de serviços públicos. Entre os casos acompanhados está o Condomínio Villagio das Oliveiras, conjunto habitacional entregue há anos, onde moradores voltaram a relatar difi...
28 de dezembro de 2025
A Sabesp emitiu alerta para todas as regiões do Estado de São Paulo devido ao aumento expressivo do consumo de água, provocado pela forte onda de calor que segue até o dia 31 de dezembro. Em algumas localidades, o consumo já está até 60% acima da média, o que pressiona os sistemas de abastecimento. Diante da situação crítica dos reservatórios em todo o Estado, algumas regiões já adotaram medidas emergenciais, como rodíz...
28 de dezembro de 2025
Que esta data renove a esperança, fortaleça a união e inspire sentimentos de paz e solidariedade entre todos. - São os votos da Câmara Municipal de Boituva/SP.
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
