A Transparência Internacional Brasil, órgão internacional voltado a estimular e medir ações de controle nos gastos públicos de govenos e organizações por todo mundo, tem feito em parceria com o Tribunal de Contas da União a distribuição de cartilhas com recomendaççoes para transparência de contratações emergenciais em resposta à COVID-19.
No estado de São Paulo o Ministério Público tem feito a distribuição aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo como forma de registrar o padrão recomendado e evitar que ações futuras sejam motivo de questionamento nas esferas do judiciário.
A Câmara Municipal de Boituva recebeu nesta segunda-feira (22) recebeu a cartilha do MP local e dará ciência para todos os gabinetes para que o material auxilie na fiscalização dos gastos do Poder Executivo visto que os vereadores não são ordenadores de despesa além de balizar suas ações internas com base nas recomenções neste período.
Publicado em: 26 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
10 de janeiro de 2026
Os novos membros da Fundação Luiz João Labronici, que administra o Hospital São Luiz estiveram na tarde da última sexta-feira (09) na Câmara Municipal de Boituva para se apresentar aos vereadores e vereadoras, durante sessão no plenário da Casa. Participaram do encontro Sineli Tavarez (diretora executiva), Clelio Guillard (vice-diretor executivo), Tadao Okumura (diretor adjunto), Márcio Guerra (provedor) e Silas Coel...
10 de janeiro de 2026
O projeto de lei que trata da revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal foi votado na tarde da última sexta-feira (09) pela Câmara Municipal de Boituva, durante sessão realizada no plenário da Casa. A medida contempla servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de trabalhadores regidos pela CLT e contratados temporariamente...
08 de janeiro de 2026
No sábado (17), acontece mais uma campanha de doação de sangue organizada pelo Rotary Club de Boituva-Sul, em parceria com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, e com apoio da multinacional Schmersal.A coleta será realizada a partir das 7h30, nas dependências da Schmersal, e pode salvar muitas vidas: uma única doação de sangue é capaz de beneficiar até quatro pacientes.A ação é aberta a toda a comunidade. Para doar, é necessá...
28 de dezembro de 2025
Boituva possui leis em vigor que regulam a perturbação do sossego e o uso de fogos de artifício. Para que essas normas sejam aplicadas, é importante entender o que é infração e qual canal usar em cada situação. Este é um guia prático. SOM EXCESSIVO É considerado som excessivo todo ruído que: • ultrapassa os limites do imóvel de origem; • interfere no descanso ou na tranquilidade de terceiros; • ocorre em r...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11