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19 de novembro de 2025

APROVADA A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAUma lei federal recém-aprovada determina que todos os órgãos públicos do país passem a usar linguagem simples em documentos, comunicados, formulários e orientações ao cidadão.A regra vale para os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em âmbito federal, estadual, distrital e municipal.A ideia é garantir que qualquer pessoa...

18 de novembro de 2025

NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES E BIKES ELÉTRICAS COMEÇAM EM 1º DE JANEIRO DE 2026   A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos passam a seguir um novo conjunto de regras federais. A mudança foi definida pelo Contran, o árbitro federal do trânsito, responsável por uniformizar as normas para todo o país. O órgão publicou a resolução, deu o período de adaptação e ago...

18 de novembro de 2025

 18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao RacismoO dia 18 de novembro é, por Lei Federal, o Dia Nacional de Combate ao Racismo.A data também antecede o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforçando um período de memória, valorização e reconhecimento da luta histórica do povo preto no Brasil.Mais do que refletir sobre as lutas do passado e os desafios do presente, é por meio da ação coletiva q...

18 de novembro de 2025

ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO E MANUTENÇÃO DE VIASDurante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador-presidente Lucas Mateos apresentou demandas relacionadas à acessibilidade em pontos de ônibus, ao transporte público no Residencial Vitassay e à manutenção de vias em diferentes regiões do município.O vereador solicitou ao Executivo informações sobre a implantação de rampas de acessibilidade em locais onde há pontos...