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Licitações da Câmara



BUSCA EM LICITAÇÕES


Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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DISPENSA Nº: 169/2024

Tipo: MAIOR OFERTA

Status: Aberta


Data de Publicação: 27/11/2024
Data de Sessão Pública: 27/11/2024 - 00:00
Processo Nº: 171/2024
Objeto:
Contratação de empresa para implantação da infraestrutura de rede e de telefonia no prédio anexo da Câmara Municipal de Boituva
Observação:

O Presidente da Câmara Municipal de Boituva torna público que será realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Período de recebimento das propostas: De 27/11/2024 até às 8:59 do dia 05/12/2024

Horário da Sessão de julgamento das propostas: A partir das 9h00 do dia 05/12/2024

Critério de Julgamento: Menor preço global

Regime de Execução: Empreitada Global

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para implantação da infraestrutura de rede e de telefonia no prédio anexo da Câmara Municipal de Boituva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Tendo em vista o tipo do objeto, o licitante deverá atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA

A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/48419

Demais informações constam nos documentos anexos, como Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Minuta de Contrato.

 

Valor: R$ 47.225,94

Arquivos
Estudo Técnico Preliminar
Data de publicação: 27/11/2024

Termo de Referência
Data de publicação: 27/11/2024

Aviso de Contratação Direta
Data de publicação: 27/11/2024

Minuta de Contrato
Data de publicação: 27/11/2024


Ata de propostas (Licitar Digital)
Data de publicação: 05/12/2024

Termo de Adjudicação
Data de publicação: 05/12/2024

Termo de Homologação
Data de publicação: 05/12/2024


DISPENSA Nº: 116/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação: 16/09/2024
Data de Sessão Pública: 16/09/2024 - 09:11
Processo Nº: 175/2024/2024
Objeto:
Prestação de serviços especializados em soluções de sistemas de vigilância e segurança para o imóvel anexo da Câmara Municipal de Boituva
Observação:

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Câmara Municipal de Boituva faz saber que está em andamento o processo de obtenção de propostas adicionais para a Prestação de serviços especializados em soluções de sistemas de vigilância e segurança para o imóvel anexo da Câmara Municipal de Boituva, conforme instruções a seguir.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024

PROCESSO DE DISPENSA LC Nº 115 E 116/2024

 

1.            OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1.        O orçamento deverá apresentar o valor total dos itens a serem contratados, inclusive com encargos, frete e impostos. A validade da proposta comercial apresentada deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

1.2.        Início da execução dos serviços em até 5 (cinco) dias úteis a partir da assinatura do contrato. Local de prestação dos serviços no anexo da Câmara Municipal de Boituva, no horário das 8h00 às 17h00.

1.3.        Esclarecimentos adicionais sobre o objeto a ser contratado podem ser sanados inclusive com visita técnica presencial, agendada pelo e-mail adm@camaraboituva.sp.gov.br  ou ainda pelo telefone ou WhatsApp nº (15) 3363-9090, no horário de expediente da Casa, 8h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, dentro do prazo de recebimento de novas propostas.

2.            JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

2.1.        Conforme item 2 do Termo de Referência, instrumento integrante desta contratação.

3.            MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS

3.1.        O Conforme o parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Casa poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive das empresas que já apresentaram orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Boituva.

3.2.        O Departamento Administrativo da Casa já obteve orçamentos de empresas requeridas para obtenção de propostas para a contratação, conforme especificação do objeto acima relacionado, em que segue:

Empresa

Valor global

46.XXX.XXX/0001-71

R$ 10.897,20

49.XXX.XXX/0001-96

R$ 22.126,49

 

4.            PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA

4.1.        Novas propostas comerciais podem ser apresentadas ao e-mail adm@camaraboituva.sp.gov.br, até as 17h00min do dia 20/09/2024. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que a Casa garanta o andamento do processo de contratação.

4.2.        Após o término do prazo para envio de propostas, serão verificados os documentos de habilitação relacionados no Termo de Referência.

4.3.        Se verificado pelo agente de contratação que a proposta mais vantajosa não atende aos critérios mínimos de aceitação, ou que o fornecedor/prestador de serviços não cumpre com os requisitos mínimos de habilitação, a proposta da empresa em primeiro lugar será desclassificada, e será analisada a proposta da segunda empresa melhor classificada, assim por diante.

4.4.        Após a adjudicação e homologação do objeto à empresa vencedora, será providenciada a assinatura do contrato com posterior emissão da Ordem de Serviço.

4.5.        A Câmara de Boituva ressalta que a dispensa de licitação prevista no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação, e que o presente processo de contratação segue as disposições do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Valor: 22.151,31

Arquivos
Minuta de Contrato
Data de publicação: 16/09/2024

Termo de Referência
Data de publicação: 16/09/2024

Anexo - Modelo de Declarações e de Proposta
Data de publicação: 16/09/2024

Termo de Adjudicação e Homologação
Data de publicação: 03/10/2024



DISPENSA Nº: 2/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 20/06/2024 - 00:00
Processo Nº: 167/2024
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, recepção, motorista e copa nas dependências da Câmara Municipal de Boituva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Observação:
Valor: 0


DISPENSA Nº: 1/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 31/01/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 009/2024
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no palco do Plenário da Câmara de Boituva.
Observação:

 Forma de participação e critério de escolha do fornecedor constam no Aviso de Contratação Direta.

Valor: 24.124,14

Arquivos

Termo de Referência - Piso Vinílico
Data de publicação: 31/01/2024

Minuta de Contrato - Piso Vinílico
Data de publicação: 31/01/2024

Modelos de Declarações
Data de publicação: 31/01/2024


Contrato nº 1/2024 - M&M Laminados
Data de publicação: 19/02/2024

Ordem de Execução de Serviço
Data de publicação: 08/03/2024


PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação: 03/12/2024
Data de Sessão Pública: 18/12/2024 - 00:00
Processo Nº: 209/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, recepção, copa, motorista e vigia nas dependências da Câmara Municipal de Boituva.
Observação:

O Presidente da Câmara Municipal de Boituva torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão, Termo de Referência e documentos anexos.

 

 

Valor: R$ 649.610,22

Arquivos
Edital do Pregão nº 1/2024
Data de publicação: 29/11/2024

Termo de Referência
Data de publicação: 29/11/2024

Estudo Técnico Preliminar
Data de publicação: 29/11/2024

Minuta de Contrato
Data de publicação: 29/11/2024

Planilha de Formação de Custos
Data de publicação: 29/11/2024

Edital do Pregão nº 1/2024 - RETIFICADO
Data de publicação: 03/12/2024



Resposta dos Esclarecimentos - AGIL EIRELI
Data de publicação: 09/12/2024



DISPENSA Nº: 2/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 31/10/2023
Data de Sessão Pública: 08/11/2023 - 00:00
Processo Nº: 384/2023
Objeto:
Contratação de sociedade de advogados para assessoria, consultoria e contencioso nas atividades administrativas, legislativas e perante o Tribunal de Contas, para rotina cotidiana da Câmara Municipal de Boituva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Observação:

PARA PARTICIPAR, ACESSAR O DOCUMENTO DENOMINADO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ASSESSORIA JURÍDICA) - INSTRUÇÕES

 

Valor: 29.540,00


PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2023

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 18/02/2023
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2023
Objeto:
MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
Observação:
Valor: 391378,90

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 18/02/2023

Esclarecimentos - RFPA Gestão Serviços
Data de publicação: 03/03/2023

Ata Sessão 07/03/2023
Data de publicação: 07/03/2023

Julgamento Habilitação Prime Solutions
Data de publicação: 29/03/2023

DOE 29/03/2023 - Publicação Julgamento
Data de publicação: 29/03/2023

Ata Sessão 05/04/2023
Data de publicação: 05/04/2023

DOE 21/04/2023 - Publicação Julgamento
Data de publicação: 25/04/2023

Vistas - Planilha de Custos Absolluta
Data de publicação: 02/05/2023

Decisão - Declara Vencedor
Data de publicação: 05/06/2023

DOE 07/06/2023 - Publicação Vencedor
Data de publicação: 07/06/2023




DISPENSA Nº: 1/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 13/04/2023
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 147/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)
Observação:

 PARA PARTICIPAR, ACESSAR O DOCUMENTO DENOMINADO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INSTRUÇÕES

Valor: 17.226,67

Arquivos
Aviso de Contratação Direta - Instruções
Data de publicação: 13/04/2023

Termo de Referência
Data de publicação: 13/04/2023

Estudo Técnico Preliminar
Data de publicação: 13/04/2023

Minuta de Contrato
Data de publicação: 13/04/2023



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 5/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 02/12/2022
Data de Sessão Pública: 15/12/2022 - 00:00
Processo Nº: 007/2022
Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Software
Observação:

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 02/12/2022

Esclarecimentos - Goldnet S/A
Data de publicação: 12/12/2022

Ata Sessão 15/12/2022
Data de publicação: 15/12/2022

Homologação - Despacho
Data de publicação: 21/12/2022

Homologação - Publicação DOE
Data de publicação: 21/12/2022


PREGÃO PRESENCIAL Nº: 4/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/11/2022
Data de Sessão Pública: 29/11/2022 - 00:00
Processo Nº: 006/2022
Objeto:
Contratação de empresa para locação de sistema informatizado integrado em formato SaaS (Software as a Service) para gerenciamento eletrônico de documentos e processos digitais.
Observação:
Valor: 42466,67

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 12/11/2022

Pedido de esclarecimento e resposta - 1Doc
Data de publicação: 28/11/2022

Ata Sessão Pública 29/11/2022
Data de publicação: 29/11/2022

Comunicado sobre a Prova de Conceito (POC)
Data de publicação: 30/11/2022


Homologação - Despacho
Data de publicação: 13/12/2022

Homologação - Publicação DOE
Data de publicação: 13/12/2022