A Procuradoria da Criança e do Adolescente é um espaço institucional dedicado à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Seu objetivo é fortalecer políticas públicas, acompanhar demandas da comunidade e atuar como ponte entre a população e a rede de proteção, contribuindo para um município mais seguro, inclusivo e acolhedor para os jovens.

Entre suas atribuições estão: receber e encaminhar solicitações, acompanhar e fiscalizar ações e programas voltados à infância e juventude, apoiar campanhas educativas e incentivar iniciativas de prevenção e enfrentamento a violações de direitos, como negligência, abuso, violência e exploração. A Procuradoria também busca estimular o diálogo com escolas, conselhos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, valorizando o trabalho integrado da rede.

Nosso compromisso é atuar com responsabilidade, sensibilidade e transparência, promovendo a escuta qualificada, a orientação e o encaminhamento adequado de cada demanda, sempre respeitando a legislação vigente e priorizando o bem-estar e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.