Câmara Municipal de Boituva

AÇÕES CONTRA OS PANCADÕES

Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Segurança Pública vem notificando estabelecimentos comerciais (adegas) a respeito do uso excessivo de som automotivo por consumidores. A intenção da pasta é que, antes que medidas punitivas sejam tomadas, exista a colaboração dos empreendedores em relação aos abusos.

Já em relação aos veículos, multas têm sido lavradas, visto que a legislação brasileira permite que os agentes municipais — inclusive membros da GCM com portaria do DEMUTRAN — possam emitir multas por uso inadequado de som.

Quanto às apreensões, as mesmas deverão ser facilitadas ao final do processo do edital que permitirá que Boituva tenha seu pátio de recolhimento de veículos. A disposição de um espaço facilitará, por exemplo, o uso do decibelímetro para as apreensões.

O edital para os interessados em explorar o comerciamento e o pátio de apreensão — deve sair até o final do ano. A expectativa é que, a partir disso, novas etapas no combate à desordem social possam avançar.

O mesmo valerá para as chamadas bicicletas motorizadas, que estiveram sendo utilizadas de maneira imprópria.

A Câmara, através de seus representantes, segue acompanhando as tratativas e averiguando denúncias da população sobre os efeitos em diversos bairros da perturbação do sossego.

Mesmo com a legislação, diversas ações ainda carecem de regulamentação e precisam ser cumpridas conforme o disposto em lei, bem como ser feita a melhoria na fiscalização, afirmam parlamentares.

Como forma de aumentar ainda mais o combate, muitos já têm se movimentado para endurecer ainda mais algumas leis sobre o tema, bem como para buscar recursos para as pastas que cuidam da ordem social no município.

* com informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Outras Notícias

Fique por dentro

28 de dezembro de 2025

COMO DENUNCIAR ABUSO DE SOM E FOGOS DE ARTIFÍCIO EM BOITUVA

Boituva possui leis em vigor que regulam a perturbação do sossego e o uso de fogos de artifício. Para que essas normas sejam aplicadas, é importante entender o que é infração e qual canal usar em cada situação. Este é um guia prático. SOM EXCESSIVO É considerado som excessivo todo ruído que: • ultrapassa os limites do imóvel de origem; • interfere no descanso ou na tranquilidade de terceiros; • ocorre em r...

28 de dezembro de 2025

CÂMARA ACOMPANHA DEMANDAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BOITUVA

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo conjuntos habitacionais do município, a Câmara Municipal de Boituva informa que segue acompanhando, de forma contínua, demandas apresentadas por moradores relacionadas à infraestrutura, segurança e prestação de serviços públicos. Entre os casos acompanhados está o Condomínio Villagio das Oliveiras, conjunto habitacional entregue há anos, onde moradores voltaram a relatar difi...

28 de dezembro de 2025

ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE CALOR, CHUVAS E USO DA ÁGUA

A Sabesp emitiu alerta para todas as regiões do Estado de São Paulo devido ao aumento expressivo do consumo de água, provocado pela forte onda de calor que segue até o dia 31 de dezembro. Em algumas localidades, o consumo já está até 60% acima da média, o que pressiona os sistemas de abastecimento. Diante da situação crítica dos reservatórios em todo o Estado, algumas regiões já adotaram medidas emergenciais, como rodíz...

28 de dezembro de 2025

Feliz Natal

Que esta data renove a esperança, fortaleça a união e inspire sentimentos de paz e solidariedade entre todos. - São os votos da Câmara Municipal de Boituva/SP.

MAIS NOTÍCIAS →

O que você procura?

AÇÕES CONTRA OS PANCADÕES

Outras Notícias

Fique por dentro

COMO DENUNCIAR ABUSO DE SOM E FOGOS DE ARTIFÍCIO EM BOITUVA

CÂMARA ACOMPANHA DEMANDAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BOITUVA

ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE CALOR, CHUVAS E USO DA ÁGUA

Feliz Natal