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12 de janeiro de 2026

SABESP: COBRANÇAS APÓS A PRIVATIZAÇÃO   A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi criada em 1973, no governo Laudo Natel, como empresa 100% estatal, responsável pelo abastecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto em grande parte do território paulista. Ao longo das décadas, a companhia passou por modernizações, incorporou novas tecnologias e ampliou seus sistemas operacionais,...

12 de janeiro de 2026

SUA “CINQUENTINHA” ESTÁ REGULARIZADA?   Desde 31 de dezembro, encerrou-se o prazo para regularização do RENAVAM e do emplacamento dos ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”.   Atenção:   A partir de 2026, ciclomotor sem placa ou conduzido por pessoa sem habilitação (ACC ou CNH categoria A) configura infração gravíssima, conforme a legislação de trânsito.   Para circular de forma regular, é ob...

12 de janeiro de 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA E A PREPARAÇÃO DOS MUNICÍPIOS   A reforma tributária já foi aprovada no âmbito nacional, a partir de iniciativa do Governo Federal e deliberação do Congresso Nacional, e traz mudanças profundas na forma de arrecadação e distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Embora seus efeitos sejam graduais, o impacto sobre o caixa municipal será significativo, especialmente para as cidades...

12 de janeiro de 2026

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ESTADO LAICO E LIBERDADE DE CULTO   O debate sobre o combate à intolerância religiosa e a observância do Estado laico tem ganhado espaço nos últimos anos, especialmente no que se refere aos limites entre a atuação do poder público e a garantia da liberdade de culto.   Em Boituva, desde 2010, a Câmara Municipal de Boituva mantém o Espaço Cidadania, iniciativa que permite a utilização do...