Câmara Municipal de Boituva

PCD TEM AGORA SEU ESPAÇO E ESTATUTO AQUI NA CÂMARA

A Câmara Municipal de Boituva apresenta duas iniciativas neste mês de fevereiro voltadas à inclusão, ao acesso à informação e ao acolhimento da população.

Uma delas é a inclusão, na biblioteca virtual da Câmara, do livro Estatuto da PCD, publicação em formato de história em quadrinhos que apresenta, de forma simples e acessível, os principais pontos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O material integra a coleção Em Miúdos e pode ser baixado gratuitamente, inclusive em celulares, estando disponível para pais, professores, alunos e demais interessados como ferramenta de apoio educacional, consulta e conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A obra é resultado de parceria entre o Senado Federal e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com textos de Madu Macedo e Juliana Steck e ilustrações de Filipe Modesto.

A segunda iniciativa é a disponibilização da Sala Vereador João Batista de Oliveira como espaço de acolhimento durante a realização de eventos, oferecendo um ambiente mais tranquilo para pessoas neurodivergentes que necessitem de um local com menor estímulo, permitindo o acompanhamento do que ocorre no plenário por meio de transmissão simultânea.

Segundo a Secretaria Legislativa, a ação tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar a esse público durante a realização de eventos com transmissão ao vivo, favorecendo a participação em atividades institucionais.

A Câmara Municipal de Boituva reafirma o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a ampliação do acesso à informação, mantendo o Legislativo como um espaço público aberto e respeitoso.

A Cartilha do Estatuto do PCD pode ser encontrada em nossa Biblioteca Virtual, disponível no site da Câmara:

https://www.camaraboituva.sp.gov.br/.../1770646424459-395...

Outras Notícias

Fique por dentro

24 de março de 2026

GRUPAMENTO MULHER SEGURA, SAÚDE MENTAL MASCULINA E USO SEGURO DAS REDES SOCIAIS

Na sessão realizada na última segunda-feira (23), foram aprovados os projetos de autoria do vereador Jonatas Alves, incluindo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro e Responsável das Redes Sociais e a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental Masculina. Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei nº 024/2026, que institui o Programa Grupamento Mulher Segura no âmbito da Guarda Civil Municipal d...

24 de março de 2026

THIAGO DO DÉCIO COBRA TRANSPARÊNCIA DE ENTIDADES, PROPRIETÁRIOS DE GRANDES TERRENOS E MANUTENÇÃO DE RUAS

Na sessão da última segunda-feira (23), o vereador Thiago Moreira de Camargo (Thiago do Décio) apresentou requerimentos e indicações voltados à transparência, infraestrutura urbana e manutenção de vias no município de Boituva. Entre os requerimentos, ele solicitou ao Poder Executivo a relação das entidades que recebem recursos públicos, com envio de relatórios e balancetes financeiros, e informações sobre as medidas ado...

24 de março de 2026

CARTEIRA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E LIMPEZA DE BAIRROS SÃO TEMAS DE AÇÕES

Na sessão realizada na última segunda-feira (23), o vereador presidente Lucas Mateos Pereira teve aprovado o Projeto de Lei nº 011/2026, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Boituva, garantindo mais segurança, acessibilidade e direitos às pessoas com deficiência. Além do projeto aprovado, o parlamentar apresentou indicações voltadas à manutenção urbana e limpeza de...

24 de março de 2026

CEDA SEU ASSENTO, VACINAÇÃO DOMICILIAR E MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE SÃO DESTAQUES NA SESSÃO

Na sessão realizada na última segunda-feira (23), a Câmara Municipal apreciou e aprovou projetos de autoria do vereador Hernando Mauro Diógenes de Aquino, voltados ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão, acessibilidade e saúde no município de Boituva. O vereador não pôde comparecer à sessão por motivos de saúde. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 009/2026, que institui e inclui no calend...

MAIS NOTÍCIAS →

O que você procura?

PCD TEM AGORA SEU ESPAÇO E ESTATUTO AQUI NA CÂMARA

Outras Notícias

Fique por dentro

GRUPAMENTO MULHER SEGURA, SAÚDE MENTAL MASCULINA E USO SEGURO DAS REDES SOCIAIS

THIAGO DO DÉCIO COBRA TRANSPARÊNCIA DE ENTIDADES, PROPRIETÁRIOS DE GRANDES TERRENOS E MANUTENÇÃO DE RUAS

CARTEIRA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E LIMPEZA DE BAIRROS SÃO TEMAS DE AÇÕES

CEDA SEU ASSENTO, VACINAÇÃO DOMICILIAR E MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE SÃO DESTAQUES NA SESSÃO