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CÂMARA MUNICIPAL DE
BOITUVA
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PCD TEM AGORA SEU ESPAÇO E ESTATUTO AQUI NA CÂMARA


PCD TEM AGORA SEU ESPAÇO E ESTATUTO AQUI NA CÂMARA
 
A Câmara Municipal de Boituva apresenta duas iniciativas neste mês de fevereiro voltadas à inclusão, ao acesso à informação e ao acolhimento da população.
 
Uma delas é a inclusão, na biblioteca virtual da Câmara, do livro Estatuto da PCD, publicação em formato de história em quadrinhos que apresenta, de forma simples e acessível, os principais pontos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
 
O material integra a coleção Em Miúdos e pode ser baixado gratuitamente, inclusive em celulares, estando disponível para pais, professores, alunos e demais interessados como ferramenta de apoio educacional, consulta e conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.
 
A obra é resultado de parceria entre o Senado Federal e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com textos de Madu Macedo e Juliana Steck e ilustrações de Filipe Modesto.
 
A segunda iniciativa é a disponibilização da Sala Vereador João Batista de Oliveira como espaço de acolhimento durante a realização de eventos, oferecendo um ambiente mais tranquilo para pessoas neurodivergentes que necessitem de um local com menor estímulo, permitindo o acompanhamento do que ocorre no plenário por meio de transmissão simultânea.
 
Segundo a Secretaria Legislativa, a ação tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar a esse público durante a realização de eventos com transmissão ao vivo, favorecendo a participação em atividades institucionais.
 
A Câmara Municipal de Boituva reafirma o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a ampliação do acesso à informação, mantendo o Legislativo como um espaço público aberto e respeitoso.
 
A Cartilha do Estatuto do PCD pode ser encontrada em nossa Biblioteca Virtual, disponível no site da Câmara:


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Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

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