×
PROJETO DE LEI E REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES
Na sessão ordinária desta segunda-feira (08), o vereador Nelson da Farmácia teve aprovado o Projeto de Lei nº 59/2025, de sua autoria, que declara de utilidade pública municipal a instituição Toca do Saber, entidade que desde 2011 desenvolve ações de acolhimento e orientação a famílias em situação de vulnerabilidade, com destaque para a prevenção e conscientização sobre dependência química e violência doméstica.
Na discussão dos requerimentos, o parlamentar também fez referência à Lei Municipal nº 2.767/2020, de sua autoria, que estabeleceu a data de pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais. Nelson lembrou que, por conta de emergências financeiras, a Prefeitura editou recentemente um decreto de contingenciamento e justificou a alteração temporária dessa data.
O vereador destacou esperar que, à medida que o equilíbrio fiscal seja retomado, a administração dê prioridade ao restabelecimento das datas previstas em lei.
Nelson também comentou sobre o novo regime de compensação de horas nos pontos facultativos, reconhecendo que a medida atende a apontamento do Tribunal de Contas, mas defendendo que o tema possa ser reavaliado futuramente, de modo a assegurar regras claras e estáveis para os servidores.
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
27 de maio de 2026
Boituva receberá, no dia 06 de junho, uma campanha de doação de sangue promovida pelo Rotary Club de Boituva-Sul, em parceria com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. A ação acontecerá a partir das 7h30, na Schmersal, localizada na Avenida Brasil, 815, no Parque Residencial Esplanada. A iniciativa busca reforçar os estoques de sangue e convida a população a participar da campanha. Cada bolsa de sangue doada pode benefici...
27 de maio de 2026
Durante o uso da tribuna na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Flávio comentou sobre o crescimento do turismo em Boituva e destacou a importância dos eventos realizados no município para o desenvolvimento econômico e geração de renda. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a contribuição dos eventos e atividades ligadas ao turismo para fortalecimento da cidade, mencionando que Boituva vem se consolidand...
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Neto Frios apresentou requerimento relacionado à arrecadação municipal. O parlamentar solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações e formas utilizadas pelo município para recebimento dos débitos lançados na dívida ativa municipal. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimentos relacionados às áreas de mobilidade urbana, educação e infraestrutura pública. Entre os pedidos protocolados, a parlamentar solicita informações da Secretaria Municipal de Trânsito sobre estudo técnico de engenharia viária no cruzamento da Rua Célia Lourdes Vercelino com a Rua Luiz Gonzaga de Jesus, na região da Praça Pedr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8