A Escola do Legislativo de Boituva é um órgão da Câmara Municipal de Boituva voltado à formação cidadã, capacitação técnica e educação política, tanto para servidores e vereadores quanto para a população em geral.
A Escola leva o nome “Professor Benedito Olímpio Leite (Professor Ipojucã)” e atua com autonomia pedagógica, organizacional e didática.
Qual é o objetivo da Escola do Legislativo?
A Escola do Legislativo tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da sociedade, promovendo conhecimento, participação democrática e qualificação técnica.
Entre seus principais propósitos estão:
• Explicar o funcionamento do Estado e a diferença entre os Três Poderes;
• Incentivar a cidadania, os direitos humanos e a participação popular;
• Qualificar servidores e vereadores para o exercício das funções legislativas;
• Contribuir para a melhoria da gestão pública e da produção legislativa.
Quem pode participar das atividades?
As ações da Escola do Legislativo são voltadas para:
• Vereadores e servidores da Câmara Municipal;
• Estudantes, lideranças comunitárias e cidadãos em geral;
• Conselhos municipais, entidades da sociedade civil e instituições de ensino.
A proposta é democratizar o conhecimento político e administrativo, tornando o Legislativo mais acessível à população.
Principais áreas de atuação
A Escola do Legislativo desenvolve atividades como:
• Cursos, oficinas, palestras e seminários sobre cidadania, política e gestão pública;
• Capacitação técnica de servidores nas áreas legislativa, administrativa e orçamentária;
• Formação continuada e treinamento de servidores em estágio probatório;
• Projetos educativos voltados a crianças, adolescentes e jovens;
• Incentivo à pesquisa e à produção acadêmica ligada ao Poder Legislativo;
• Eventos culturais e ações ligadas à história política da Câmara;
• Parcerias com universidades, tribunais, Assembleias Legislativas, Senado Federal e outros órgãos públicos.
Como a Escola do Legislativo é organizada?
A Escola possui uma estrutura própria, composta por:
• Diretoria Geral
• Diretoria Executiva
• Diretoria Institucional
• Diretoria Acadêmica
• Conselho Administrativo, Acadêmico e Pedagógico
• Equipe de apoio técnico
Essa organização garante planejamento, transparência, qualidade pedagógica e participação da sociedade civil nas decisões.
Onde a Escola do Legislativo funciona?
A sede da Escola do Legislativo fica nas dependências da Câmara Municipal de Boituva, podendo desenvolver projetos e atividades também em outros locais, conforme a necessidade e o interesse público.
Por que a Escola do Legislativo é importante?
A Escola do Legislativo é um instrumento fundamental de educação para a cidadania, fortalecimento da democracia e qualificação do serviço público.
Ela contribui para:
• Um Legislativo mais eficiente e transparente;
• Servidores mais preparados;
• Cidadãos mais informados e participativos;
• Uma gestão pública mais responsável e conectada com a sociedade.
Histórico:
2018 – Criação da Escola do Legislativo pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018, de autoria de Sidnei Bom, Aparecida do Carmo Góes Cardoso, Pedro Teodoro Filho e Adilson Aparecido Leite.
2019 – Nova redação por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, de autoria de Pedro Teodoro Filho.
25/01/2021 – Atualização pelo Projeto de Resolução nº 4/2021, de autoria de Joelmir Pereira Camargo, Anderson Davi Nogueira Martins, Rafael Alves Correa e Lucas Mateos Pereira.
Coordenação e 1º Diretor-Geral – Rafael Akio Lucchetta Kobota.
