19 de novembro de 2025

APROVADA A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

APROVADA A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAUma lei federal recém-aprovada determina que todos os órgãos públicos do país passem a usar linguagem simples em documentos, comunicados, formulários e orientações ao cidadão.A regra vale para os três Poderes...

  18 de novembro de 2025

NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES E BIKES ELÉTRICAS COMEÇAM EM 1º DE JANEIRO DE 2026

NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES E BIKES ELÉTRICAS COMEÇAM EM 1º DE JANEIRO DE 2026   A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos passam a seguir um novo conjunto de regras federais. A mudança foi definida pelo Contran, o árbitro federal d...

  18 de novembro de 2025

18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo

 18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao RacismoO dia 18 de novembro é, por Lei Federal, o Dia Nacional de Combate ao Racismo.A data também antecede o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforçando um período de memória, valorização e reconhecimento da luta históri...

  18 de novembro de 2025

ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO E MANUTENÇÃO DE VIAS

ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO E MANUTENÇÃO DE VIASDurante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador-presidente Lucas Mateos apresentou demandas relacionadas à acessibilidade em pontos de ônibus, ao transporte público no Residencial Vitassay e à manutenção de vias em diferentes regiões do...

  18 de novembro de 2025

PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS

PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOSDurante a sessão desta segunda-feira (17), foi apresentada a indicação do vereador Nelson da Farmácia, que está afastado temporariamente em razão de procedimento cirúrgico, propondo a criação de um Programa Municipal de Descarte Consciente de Medicam...

  18 de novembro de 2025

MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA A PACIENTES DA SAÚDE

MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA A PACIENTES DA SAÚDEDurante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador Thiago do Décio apresentou propostas voltadas ao aprimoramento dos serviços de saúde e da assistência oferecida aos pacientes no município.O parlamentar solicitou estudo de viabilidade técnica e adm...

  18 de novembro de 2025

ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOTURNO NA UPA E NO HOSPITAL SÃO LUIZ

ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOTURNO NA UPA E NO HOSPITAL SÃO LUIZDurante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador Neto Frios solicitou informações ao Executivo sobre a disponibilidade de atendimento pediátrico no período noturno nas unidades de saúde do município.O parlamentar questionou se exist...

  18 de novembro de 2025

VIAS MARGINAIS E PLANEJAMENTO VIÁRIO DIANTE DA DUPLICAÇÃO DA SP-129

VIAS MARGINAIS E PLANEJAMENTO VIÁRIO DIANTE DA DUPLICAÇÃO DA SP-129Durante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador Flavio do Posto solicitou informações ao Executivo sobre as medidas previstas no Plano Viário Municipal para atender os bairros situados ao longo da SP-129, diante dos impactos...

  18 de novembro de 2025

PARTICIPAÇÃO DE BOITUVA NA COP E AGENDA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DE BOITUVA NA COP E AGENDA DE EDUCAÇÃO E SAÚDENo uso da tribuna nesta segunda-feira (17), o vereador Dr.Hernando destacou a participação de Boituva na Conferência das Partes (COP), enfatizando o reconhecimento do Instituto Federal pelo projeto Saco Verde, premiado por sua proposta de...

  18 de novembro de 2025

PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL, APOIO A FAMILIARES ATÍPICOS E FISCALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS

PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL, APOIO A FAMILIARES ATÍPICOS E FISCALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOSFoi aprovado nesta segunda-feira (17) o projeto do vereador Jonatas Alves que institui campanhas educativas de prevenção ao câncer bucal no município. A iniciativa estabelece ações permanentes de orientação e con...