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  14 de abril de 2026

NETO FRIOS SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CEI JOSEFINA FRANCO PRIMO

Foi aprovado nesta segunda-feira (13) requerimento do vereador Neto Frios solicitando informações ao Poder Executivo sobre a existência de planejamento ou estudo técnico para a construção de um prédio público destinado ao funcionamento do CEI Josefina Franco Primo.   O documento destaca a impor...


  14 de abril de 2026

ESTRADAS RURAIS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Durante a sessão desta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos do vereador Jair Miranda solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e aplicação de multas a proprietários de terrenos lindeiros com cercas vivas ou vegetação excessiva em vias rurais do município.   O...


  14 de abril de 2026

TRANSPORTE ESCOLAR E PISO DO MAGISTÉRIO

Em pauta na sessão desta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos do vereador Márcio da Farmácia solicitando informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca da aplicação e dos impactos do critério de distância mínima para concessão de transporte escolar no município de...


  14 de abril de 2026

TRANSPORTE ESCOLAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Durante os trabalhos legislativos desta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos da vereadora Cecília Pacheco solicitando informações à Secretaria de Educação sobre o fluxo e transporte de alunos do ensino médio, incluindo a ampliação de linhas e a integração do Passe Escolar, conforme d...


  14 de abril de 2026

PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E IDENTIFICAÇÃO DE VIAS

Ao longo da sessão desta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos do vereador Flávio do Posto solicitando informações sobre ações integradas entre órgãos municipais e estaduais voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, com ênfase em medidas relacionadas ao comb...


  14 de abril de 2026

UPA, COMISSÃO DE SAÚDE E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS

Durante a sessão desta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos do vereador Dr. Hernando Aquino solicitando informações ao Poder Executivo sobre a inscrição do município em fundo estadual destinado ao financiamento de projetos de interesse público.   Outro documento solicita esclarecim...


  14 de abril de 2026

INCLUSÃO SOCIAL E SEGURANÇA ESCOLAR SÃO TEMAS DE PROPOSTAS DE JONATAS ALVES

Durante a sessão desta segunda-feira (13), o vereador Jonatas Alves apresentou projetos de lei voltados à inclusão social e à conscientização da população sobre diferentes públicos atendidos no município.   Entre as propostas apresentadas, está o projeto que institui e inclui no Calendário Ofic...


  14 de abril de 2026

HAROLDO BARBOSA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE

Durante a sessão desta segunda-feira (13), foi aprovado requerimento do vereador Haroldo Barbosa solicitando informações ao Poder Executivo sobre a adesão do município ao GAPS — Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado...


  14 de abril de 2026

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA ESCOLAR

Na sessão realizada nesta segunda-feira (13), foram aprovados requerimentos do vereador Prof. Dal solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação sobre estudos ou planejamento para implementação ou ampliação de atividades complementares nas escolas de período integral do município....


  14 de abril de 2026

PROGRAMA PARA MEIs NA ZELADORIA E ESTUDO DE ISENÇÃO PARA PESSOAS COM TEA

Na sessão desta segunda-feira (13), o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Mateos, apresentou requerimento questionando a possibilidade de a Prefeitura de Boituva adotar um programa semelhante ao já desenvolvido no município de Marília, voltado ao cadastramento de Microempreendedores In...