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28 de abril de 2026

  Na sessão realizada nesta segunda-feira (27), a vereadora Cecília Pacheco apresentou o Projeto de Lei nº 039/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Boituva o Dia e a Semana Municipal da Luta Antimanicomial. A proposta visa promover a conscientização sobre a importância do cuidado humanizado em saúde mental e incentivar ações educativas no município.   Na mesma sessão, foram aprovados dois req...

28 de abril de 2026

Na sessão realizada nesta segunda-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Dr. Hernando Aquino, que dispõe sobre a designação do nome da ponte no Bom Retiro como “Francisco Alba”, no município de Boituva.   Na mesma sessão, o parlamentar também apresentou o Projeto de Lei nº 043/2026, que dispõe sobre a implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais, perm...

28 de abril de 2026

Na sessão realizada nesta segunda-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do vereador Jonatas Alves, que institui diretrizes para a implementação do Programa de Coleta de Exames em Domicílio para pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Boituva.   Na mesma sessão, o parlamentar também apresentou o Projeto de Lei nº 041/2026, que institui e incl...

28 de abril de 2026

  Na sessão realizada nesta segunda-feira (27), foram aprovados requerimentos de autoria do vereador Flávio do Posto, solicitando informações ao Poder Executivo sobre programas municipais e ações de limpeza urbana.   O Requerimento nº 332/2026 solicita informações sobre a adesão, implementação e resultados dos programas Cidade Mais Acessível, Emprega Mais Mulher e Empresa Cidadã no município.   Já o Requerimento nº 333...