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APROVADO PROJETO DE COMBATE AO BULLYING | o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 4/2024, de autoria da vereadora Noemia Genaro.
O texto prevê a criação de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying a acerca do autismo, tdah e outras deficiências neurológicas.
Pelo projeto, instituições públicas e privadas de ensino, terão que se adequar para criação de mecanismos, visando a prevenção do bullying no ambiente escolar.
O projeto ainda prevê a possibilidade da qualificação de educadores, gestores e profissionais das unidades escolares, acerca da realização de campanhas de conscientização de forma anual.
Noemia destacou a importância da aprovação e das dificuldades para a tramitação do texto.
Inicialmente o projeto teve pareceres diversos pela assessoria jurídica, sendo o primeiro, pela legalidade da matéria, e o segundo, dado por assessoria externa, opinando pela necessidade de alterações no texto.
Nesta noite, duas emenda foram apresentadas ao projeto original, sendo ambas aprovadas pelo plenário.
O projeto teve tramitação em regime de urgência, solicitada pela autora da matéria.
Em todas as fases, o projeto teve aprovação por unanimidade dos legisladores.
O projeto agora segue para análise do Poder Executivo para poder virar norma.
Publicado em: 12 de março de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
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