Câmara Municipal de Boituva

A Câmara Municipal de Boituva, por meio da Secretaria Legislativa, apresenta duas iniciativas neste mês de fevereiro voltadas à inclusão, ao acesso à informação e ao acolhimento da população.

Uma delas é a inclusão, na biblioteca digital da Câmara, do livro Estatuto da PCD, publicação em formato de história em quadrinhos que apresenta, de forma simples e acessível, os principais pontos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O material integra a coleção Em Miúdos e pode ser baixado gratuitamente, inclusive em celulares, estando disponível para pais, professores, alunos e demais interessados, servindo como ferramenta de apoio educacional, consulta e conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A obra é resultado de parceria entre o Senado Federal e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com textos de Madu Macedo e Juliana Steck e ilustrações de Filipe Modesto.

A segunda iniciativa é a implantação de uma Sala Multissensorial, voltada ao acolhimento de pessoas neurodivergentes.

Segundo a Secretaria Legislativa, a adaptação da sala foi pensada para que esse público se sinta mais confortável, seguro e à vontade dentro da Câmara Municipal.

O espaço busca proporcionar melhores condições para que pessoas neurodivergentes possam participar de ações institucionais, palestras, acompanhar trabalhos legislativos, realizar pesquisas e permanecer na Casa de Leis com mais tranquilidade, reduzindo estímulos excessivos e promovendo bem-estar.

A iniciativa reconhece que o acesso à participação cidadã passa também pelo acolhimento emocional e sensorial, permitindo que cada pessoa possa exercer seus direitos, acompanhar os trabalhos do Legislativo e se sentir verdadeiramente incluída em sua própria Casa de Leis.

Com essas ações, a Secretaria Legislativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Boituva com a inclusão, a acessibilidade e a democratização do acesso à informação, consolidando o Legislativo como um espaço cada vez mais humano, acessível e aberto a todos.

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