×
CECÍLIA PACHECO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (14), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a implantação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, previsto na Lei Federal nº 15.116/2025.
O programa tem como finalidade oferecer tratamento odontológico reparador a mulheres que sofreram lesões decorrentes de agressões, promovendo a recuperação da saúde bucal e contribuindo para a retomada da autoestima e bem-estar das vítimas.
Por meio do requerimento, a vereadora busca saber se o município já iniciou a aplicação da lei, se há planejamento em andamento, estrutura disponível e profissionais capacitados para atender a essa demanda específica.
A iniciativa visa garantir o cumprimento da legislação federal e assegurar às mulheres vítimas de violência o acesso integral à assistência odontológica especializada. A Secretaria deverá responder oficialmente com os devidos esclarecimentos.
Publicado em: 16 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
27 de maio de 2026
Boituva receberá, no dia 06 de junho, uma campanha de doação de sangue promovida pelo Rotary Club de Boituva-Sul, em parceria com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. A ação acontecerá a partir das 7h30, na Schmersal, localizada na Avenida Brasil, 815, no Parque Residencial Esplanada. A iniciativa busca reforçar os estoques de sangue e convida a população a participar da campanha. Cada bolsa de sangue doada pode benefici...
27 de maio de 2026
Durante o uso da tribuna na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Flávio comentou sobre o crescimento do turismo em Boituva e destacou a importância dos eventos realizados no município para o desenvolvimento econômico e geração de renda. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a contribuição dos eventos e atividades ligadas ao turismo para fortalecimento da cidade, mencionando que Boituva vem se consolidand...
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), o vereador Neto Frios apresentou requerimento relacionado à arrecadação municipal. O parlamentar solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações e formas utilizadas pelo município para recebimento dos débitos lançados na dívida ativa municipal. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
26 de maio de 2026
Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimentos relacionados às áreas de mobilidade urbana, educação e infraestrutura pública. Entre os pedidos protocolados, a parlamentar solicita informações da Secretaria Municipal de Trânsito sobre estudo técnico de engenharia viária no cruzamento da Rua Célia Lourdes Vercelino com a Rua Luiz Gonzaga de Jesus, na região da Praça Pedr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8