CECÍLIA PACHECO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (14), a vereadora Cecília Pacheco apresentou requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a implantação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, previsto na Lei Federal nº 15.116/2025.
O programa tem como finalidade oferecer tratamento odontológico reparador a mulheres que sofreram lesões decorrentes de agressões, promovendo a recuperação da saúde bucal e contribuindo para a retomada da autoestima e bem-estar das vítimas.
Por meio do requerimento, a vereadora busca saber se o município já iniciou a aplicação da lei, se há planejamento em andamento, estrutura disponível e profissionais capacitados para atender a essa demanda específica.
A iniciativa visa garantir o cumprimento da legislação federal e assegurar às mulheres vítimas de violência o acesso integral à assistência odontológica especializada. A Secretaria deverá responder oficialmente com os devidos esclarecimentos.
Publicado em: 16 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
05 de agosto de 2025
Agosto Lilás: Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulherA violência contra a mulher não é um problema individual, é uma questão social e precisa ser combatida com informação, empatia e atitude.Durante todo o mês de agosto, a Câmara Municipal de Boituva reforça o compromisso com a proteção e o respeito às mulheres, apoiando ações de conscientização, acolhimento e prevenção à violência.📢 Violência não é...
29 de julho de 2025
MÁRCIO DA FARMÁCIA PROPÕE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DE RUA E DEFENDE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURANa sessão desta segunda-feira (28), o vereador Márcio da Farmácia apresentou proposituras voltadas à conscientização social e à melhoria da infraestrutura urbana e rural.Destaque para o pedido de realização de uma campanha educativa sobre os impactos da doação direta de esmolas, visando orientar a população sobre...
29 de julho de 2025
JONATAS ALVES PROPÕE PADRONIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO NO RODEIO DE BOITUVADurante a sessão desta segunda-feira (28), o vereador Jonatas Alves apresentou requerimento ao Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Animal solicitando informações sobre estudos ou previsão para a padronização da campanha solidária de arrecadação de ração para cães e gatos durante o Rodeio de Boituva....
29 de julho de 2025
LUCAS MATEOS ARTICULA APOIO A PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL A MENORESO vereador Lucas Mateos segue em diálogo com os parlamentares da Câmara para angariar apoio ao Projeto de Lei nº 60/2025, de sua autoria, que está em tramitação no Legislativo. A proposta visa proibir a venda ou o abastecimento de combustíveis — inclusive para bicicletas motorizadas — a crianças e adolescentes no município de Boituva.Segundo o pa...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.10 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10