Publicado em: 12 de janeiro de 2026
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Categoria: Notícias da Câmara
12 de janeiro de 2026
SABESP: COBRANÇAS APÓS A PRIVATIZAÇÃO A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi criada em 1973, no governo Laudo Natel, como empresa 100% estatal, responsável pelo abastecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto em grande parte do território paulista. Ao longo das décadas, a companhia passou por modernizações, incorporou novas tecnologias e ampliou seus sistemas operacionais,...
12 de janeiro de 2026
SUA “CINQUENTINHA” ESTÁ REGULARIZADA? Desde 31 de dezembro, encerrou-se o prazo para regularização do RENAVAM e do emplacamento dos ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”. Atenção: A partir de 2026, ciclomotor sem placa ou conduzido por pessoa sem habilitação (ACC ou CNH categoria A) configura infração gravíssima, conforme a legislação de trânsito. Para circular de forma regular, é ob...
12 de janeiro de 2026
REFORMA TRIBUTÁRIA E A PREPARAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A reforma tributária já foi aprovada no âmbito nacional, a partir de iniciativa do Governo Federal e deliberação do Congresso Nacional, e traz mudanças profundas na forma de arrecadação e distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Embora seus efeitos sejam graduais, o impacto sobre o caixa municipal será significativo, especialmente para as cidades...
12 de janeiro de 2026
LEVANTAMENTO DE PONTOS COM MATO ALTO E NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO O período de chuvas intensas, aliado aos dias de recesso em razão das datas festivas do final de ano, resulta, tradicionalmente, em um aumento significativo da demanda por serviços de zeladoria urbana no início de janeiro. Desde os primeiros dias do ano, vereadores da Câmara Municipal de Boituva têm se mobilizado e mantido contato com as gest...
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