×
LIBERDADE RELIGIOSA É LEI EM BOITUVA
Boituva agora tem uma lei que garante, de forma clara e permanente, a liberdade de culto em todas as entidades religiosas da cidade. A Lei nº 3.005/2023 reafirma um direito que já é constitucional: o livre exercício da fé, a proteção aos espaços religiosos e o respeito à crença de cada cidadão.
Essa medida vem em resposta ao aumento de casos graves de intolerância religiosa no país: desde a destruição de terreiros e invasões a templos, até a profanação de igrejas cristãs, evangélicas e católicas. Recentemente, também têm sido registrados ataques a comércios de artigos religiosos e outros espaços ligados à prática da fé.
Nada disso será tolerado. Nenhuma forma de desrespeito a qualquer religião será aceita pelas autoridades municipais.
A Câmara lembra que é um espaço plural, aberto ao diálogo, e reforça a importância de políticas públicas que protejam os direitos fundamentais — inclusive com a oferta de apoio psicológico e orientação especializada para quem for vítima ou enfrentar situações de sofrimento emocional ligadas a essas ocorrências. Saúde mental também é parte da proteção à dignidade e à liberdade de cada pessoa.
Aqui, toda fé é respeitada. Toda crença é protegida. E a liberdade religiosa é lei.
Publicado em: 10 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
25 de março de 2026
O deputado federal Paulo Bilynskyj comunicou nesta terça-feira (24) ao secretário municipal de Segurança Pública, Marcos Daniel Schimit, a destinação de R$ 200 mil ao município de Boituva para a compra de armamento destinado à Guarda Civil Municipal (GCM). Segundo o ofício encaminhado ao município, os recursos são provenientes de emenda individual ao orçamento de 2026, com origem no Ministério da Economia, por mei...
24 de março de 2026
Na sessão realizada na última segunda-feira (23), foram aprovados os projetos de autoria do vereador Jonatas Alves, incluindo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro e Responsável das Redes Sociais e a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental Masculina. Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei nº 024/2026, que institui o Programa Grupamento Mulher Segura no âmbito da Guarda Civil Municipal d...
24 de março de 2026
Na sessão da última segunda-feira (23), o vereador Thiago Moreira de Camargo (Thiago do Décio) apresentou requerimentos e indicações voltados à transparência, infraestrutura urbana e manutenção de vias no município de Boituva. Entre os requerimentos, ele solicitou ao Poder Executivo a relação das entidades que recebem recursos públicos, com envio de relatórios e balancetes financeiros, e informações sobre as medidas ado...
24 de março de 2026
Na sessão realizada na última segunda-feira (23), o vereador presidente Lucas Mateos Pereira teve aprovado o Projeto de Lei nº 011/2026, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Boituva, garantindo mais segurança, acessibilidade e direitos às pessoas com deficiência. Além do projeto aprovado, o parlamentar apresentou indicações voltadas à manutenção urbana e limpeza de...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8