×
PROJETO DE SEGURANÇA EM PISCINAS, CEMITÉRIO DE ANIMAIS E MERENDA NAS FÉRIAS
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do vereador Jair Miranda, que estabelece regras de segurança para motores de sucção de piscinas de uso coletivo no município. A medida torna obrigatória a adoção de dispositivos de proteção, sistemas de alívio de pressão ou desligamento automático, conforme normas técnicas da ABNT e legislação federal. O texto segue para sanção.
O vereador também apresentou indicação sugerindo estudo de viabilidade para a criação de um cemitério municipal de animais, a ser implantado preferencialmente por meio de parceria público-privada ou concessão à iniciativa privada.
Em requerimento separado, Jair Miranda solicitou informações ao Executivo sobre a possibilidade de manter a oferta de merenda escolar durante o período de férias, avaliando alternativas para atendimento de crianças que dependem da alimentação fornecida pelas unidades de ensino.
Outras indicações foram registradas na sessão, incluindo pedidos de reparo em ponto de ônibus, operação tapa-buracos e serviços de roçagem em áreas específicas dos bairros Terras de Santa Cruz, Recanto dos Pássaros e entorno do Esporte Clube Votoran.
As proposituras seguem para análise das secretarias competentes.
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
02 de dezembro de 2025
FORMATURA DOS ALUNOS DA EMEI PROFª CÉLIA LOURDES VERCELLINO A EMEI Profª Célia Lourdes Vercellino realizou, nesta segunda-feira (01), a formatura dos alunos da Educação Infantil no Centro Municipal de Eventos. A cerimônia marcou o encerramento do ano letivo e reuniu famílias, profissionais da educação e autoridades do município. Representando o Legislativo Municipal, esteve presente o vereador Jair Miranda...
02 de dezembro de 2025
LUCAS MATEOS PEDE MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOSNa sessão desta segunda-feira (01), o presidente da Câmara, Lucas Mateos, apresentou um conjunto de indicações voltadas à execução de serviços e melhorias em praças e áreas de uso comunitário em diferentes bairros do município.As solicitações incluem estudos de viabilidade para intervenções na Praça do Arvrão, no Águia da Castelo; na Praça do Cavalo, no mesmo bai...
02 de dezembro de 2025
MÁRCIO DA FARMÁCIA PROPÕE AÇÕES DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO NO CAMPONa sessão desta segunda-feira (01), o vereador Márcio da Farmácia (Márcio Aparecido Moro) apresentou o Requerimento nº 709/2025, solicitando à FAESP, ao SENAR/SP e ao Sindicato Rural de Boituva informações sobre a possibilidade de implantação do programa “Saúde no Campo” no município. O requerimento será encaminhado às instituições para análise.Em indicação, o v...
02 de dezembro de 2025
NETO FRIOS PROPÕE ESTUDO PARA CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES URBANAS EM PLATAFORMAS DIGITAISA Câmara Municipal analisou, nesta segunda-feira (01), o Requerimento nº 705/2025, apresentado pelo vereador Neto Frios (Antonio Jorge Pereira Neto). O documento solicita a realização de um estudo para identificar e corrigir inconsistências de informações urbanas em plataformas digitais utilizadas pela população.O vereador aponta que diverg...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
