×
PROJETO DE SEGURANÇA EM PISCINAS, CEMITÉRIO DE ANIMAIS E MERENDA NAS FÉRIAS
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do vereador Jair Miranda, que estabelece regras de segurança para motores de sucção de piscinas de uso coletivo no município. A medida torna obrigatória a adoção de dispositivos de proteção, sistemas de alívio de pressão ou desligamento automático, conforme normas técnicas da ABNT e legislação federal. O texto segue para sanção.
O vereador também apresentou indicação sugerindo estudo de viabilidade para a criação de um cemitério municipal de animais, a ser implantado preferencialmente por meio de parceria público-privada ou concessão à iniciativa privada.
Em requerimento separado, Jair Miranda solicitou informações ao Executivo sobre a possibilidade de manter a oferta de merenda escolar durante o período de férias, avaliando alternativas para atendimento de crianças que dependem da alimentação fornecida pelas unidades de ensino.
Outras indicações foram registradas na sessão, incluindo pedidos de reparo em ponto de ônibus, operação tapa-buracos e serviços de roçagem em áreas específicas dos bairros Terras de Santa Cruz, Recanto dos Pássaros e entorno do Esporte Clube Votoran.
As proposituras seguem para análise das secretarias competentes.
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
22 de abril de 2026
A Câmara Municipal de Boituva manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário e ex-jogador de futebol Levi de Ávila, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 22. No âmbito esportivo, integrou a equipe do Esporte Clube Votoran, contribuindo para relevantes conquistas no futebol amador estadual. No setor empresarial, esteve à frente de empreendimentos tradicionais do município, como o Kanecão, a Pizzaria do Lev...
15 de abril de 2026
A Escola Estadual do Jardim Paraíso passa oficialmente a se chamar Professor Benedito Olympio Leite (Prof. Ipojucã), conforme estabelece a Lei nº 18.444, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 15. A medida foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas na terça-feira (14), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. Educador respeitado, o Prof. Ipojucã construiu sólida trajetória na ár...
14 de abril de 2026
Na sessão desta segunda-feira (13), o vereador Nelson da Farmácia utilizou a tribuna para cobrar o aumento das equipes de abordagem social no município, bem como a intensificação de ações voltadas às feiras livres, diante de reclamações de feirantes e cidadãos. Segundo o parlamentar, os relatos recebidos apontam a necessidade de maior presença do poder público nesses espaços, garantindo melhor organização, acolhimento e...
14 de abril de 2026
Na sessão desta segunda-feira (13), o vereador Thiago do Décio apresentou solicitações voltadas à manutenção de espaços públicos e melhorias na sinalização de trânsito em diferentes regiões do município. Entre os pedidos, estão serviços de capinação e limpeza em calçadas, guias e sarjetas nas ruas Ângelo Batistela e Scandar Eid, além da limpeza da ciclovia localizada na Rua Januário Faria de Almeida e da calçada ao l...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8