Câmara Municipal de Boituva

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ESTADO LAICO E LIBERDADE DE CULTO

O debate sobre o combate à intolerância religiosa e a observância do Estado laico tem ganhado espaço nos últimos anos, especialmente no que se refere aos limites entre a atuação do poder público e a garantia da liberdade de culto.

Em Boituva, desde 2010, a Câmara Municipal de Boituva mantém o Espaço Cidadania, iniciativa que permite a utilização do plenário por entidades da comunidade, mediante autorização prévia e cumprimento de regras estabelecidas. Entre os critérios estão a formalização do pedido por entidade com finalidade comunitária e o respeito às normas internas da Casa Legislativa.

A criação do Espaço Cidadania teve como finalidade organizar o uso do espaço público, preservando a separação entre atividades institucionais do Legislativo e manifestações de caráter pessoal ou religioso.

Como parte das ações voltadas à promoção do respeito e da convivência entre diferentes crenças, o Legislativo instituiu o Espaço Ecumênico, que possibilita o uso compartilhado de áreas do prédio por diversas denominações religiosas, conforme disponibilidade e critérios estabelecidos.

Também foi aprovada a Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, realizada neste mês de janeiro, com foco na conscientização e no respeito à diversidade religiosa.

Para 2026, os protocolos internos relacionados à realização de eventos foram revisados, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e assegurar a participação da comunidade de forma organizada e equilibrada.

A Câmara Municipal de Boituva segue mantendo seus espaços institucionais abertos ao diálogo e à participação popular, reforçando seu compromisso com a pluralidade, o respeito e o uso responsável dos espaços públicos.

Para mais informações:

camara@camaraboituva.sp.gov.br

Outras Notícias

Fique por dentro

13 de março de 2026

CANAIS PARA SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CANAIS PARA SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A população pode utilizar os canais oficiais para abertura de chamados e solicitações referentes à manutenção da iluminação pública no município. Moradores que identificarem lâmpadas apagadas, piscando ou qualquer outro problema na rede de iluminação podem registrar a solicitação por telefone, site, e-mail ou aplicativo. Confira os canais de atendiment...

13 de março de 2026

DIFERENTES TIPOS DE ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

O assédio no ambiente de trabalho pode acontecer de diferentes formas. Muitas vezes, ele não ocorre apenas entre chefes e subordinados, mas também entre colegas ou até mesmo contra superiores hierárquicos.Essas situações envolvem atitudes repetidas de humilhação, constrangimento, desrespeito ou abuso de poder, que prejudicam não apenas o ambiente profissional, mas também a saúde emocional das pessoas.Conscientizar é um pass...

12 de março de 2026

VOCÊ PODE CONTAR COM A PROCURADORIA DA MULHER

VOCÊ PODE CONTAR COM A PROCURADORIA DA MULHERA Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Boituva é um importante instrumento de apoio, acolhimento e orientação às mulheres do município. O órgão atua na defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência e na promoção de políticas públicas que garantam mais proteção, respeito e igualdade.Inspirada em iniciativas já consolidadas no país, como a Procuradoria da Mulher...

11 de março de 2026

Confira as proposituras apresentadas pelo vereador Thiago Moreira de Camargo (Thiago do Décio) na sessão ordinária da segunda-feira, 9 de março de 2026, na Câmara Municipal de Boituva.

Confira as proposituras apresentadas pelo vereador Thiago Moreira de Camargo (Thiago do Décio) na sessão ordinária da segunda-feira, 9 de março de 2026, na Câmara Municipal de Boituva. Proposituras: ▪ Indicação nº 306/2026 – Estudar a viabilidade para a disponibilização da Carreta da Odontologia Cuidar e Sorrir no Município de Boituva. ▪ Indicação nº 307/2026 – Estudar a viabilidade para a disponibilização do Re...

MAIS NOTÍCIAS →

O que você procura?